A Carteira Nacional de Motorista (CNH) mais barata do Brasil é a a do Estado de São Paulo. As mudanças implementadas pelo Detran-SP no processo de habilitação permitem que o cidadão pague, atualmente, R$ 105,66. O valor é referente as taxas de agendamento dos exames teórico e prático da primeira habilitação. Além disso, o motorista pode optar apenas pela versão digital da CNH e de forma gratuita.
O documento pode ser acessado com apenas um clique, na palma da mão, por meio do aparelho celular. Ele possui a mesma validade jurídica em todo o território nacional. A versão digital contempla todos os serviços de habilitação, incluindo primeira CNH, renovação, CNH definitiva, adição ou mudança de categoria, reabilitação e inclusão do EAR (Exerce Atividade Remunerada), utilizado por motoristas e motociclistas profissionais.
“As mudanças implementadas em São Paulo colocam o cidadão no centro do processo. Hoje, a pessoa tem mais liberdade de escolha e um custo significativamente menor para obter a habilitação. Estamos modernizando o sistema sem abrir mão da segurança, oferecendo a CNH mais barata do Brasil”, afirma o diretor de Atendimento ao Cidadão do Detran-SP, Lucas Papais.
De acordo com dados do Detran-SP, a medida pode beneficiar cerca de 5 milhões de pessoas por ano no Estado. Antes, a emissão da versão física era obrigatória e gerava uma tarifa de R$ 137,79 referente à produção e ao envio do documento.
No passo a passo rumo à CNH, o curso teórico passou a ser online e gratuito e a carga horária mínima obrigatória de aulas práticas caiu de 20 para 2 horas. O cidadão pode escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado para fazer as aulas, além de negociar valores para realização das aulas.
Os demais custos do processo referem-se aos exames médico e psicológico, pagos diretamente aos profissionais credenciados. O valor de cada avaliação foi reduzido para R$90,00, conforme Portaria do Detran-SP publicada em janeiro deste ano.
