A Polícia Civil de Franca instaurou um inquérito para investigar detalhadamente as circunstâncias da morte da adolescente Monique Silvestre Ramos, de 15 anos, vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido na madrugada da última segunda-feira, 23, em Franca. A apuração também busca esclarecer a possível culpabilidade do jovem Miguel Teodoro Nalini, de 19 anos, que conduzia a motocicleta e não possui habilitação, além de investigar se ele havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente.
Um novo elemento passou a ser analisado pela polícia. Um vídeo recebido pelo portal GCN/Sampi nesta sexta-feira, 27, mostra o jovem momentos antes do acidente em uma loja de conveniência. Nas imagens, ele chegou ao local com Monique na garupa da moto, estacionou no pátio de um posto, a adolescente desceu e ele entrou no estabelecimento. Dentro da loja, o jovem comprou uma garrafa de vodka. Em seguida, um amigo entrou, o cumprimentou — sendo este o mesmo que, posteriormente, estaria em outra motocicleta no momento do acidente. Após efetuar o pagamento, Miguel deixou o local e retornou para a moto onde Monique o aguardava.
A partir desse vídeo, a Polícia Civil passou a investigar se houve consumo de bebida alcoólica antes do acidente, o que pode influenciar diretamente na tipificação do crime.
O delegado responsável pelo caso, Davi Abmael Davi, classificou a ocorrência como grave e destacou que a investigação busca diferenciar se houve um acidente causado por circunstâncias inesperadas ou se o jovem assumiu riscos que poderiam levar ao resultado trágico.
“Um caso grave e triste que vitimou essa adolescente. O acidente de trânsito tem um aspecto de acidente, quando algo inesperado acontece por uma distração, ou algo assim. Mas também existe a circunstância em que a pessoa procura se colocar em uma situação de perigo, seja estando em velocidade acima do permitido ou ingerindo bebida alcoólica. São circunstâncias que agravam a pena e podem até mudar de homicídio culposo para dolo eventual.”
O caso pode deixar de ser tratado como homicídio culposo — quando não há intenção de matar, com pena de dois a cinco anos — e passar a ser enquadrado como dolo eventual, quando o condutor assume o risco de causar a morte, o que eleva a pena para seis a vinte anos de prisão. “Tem que ter a consciência de que está colocando em risco a vida das pessoas. Você sabe que pode ocasionar e assume esse risco, então assume o homicídio com dolo.”
Ele também fez um apelo direto aos pais: “os pais que sabem que seus filhos têm motos, olhem para eles, orientem. Veículo não é brincadeira, pode acabar com a vida de terceiros e com a própria vida deles.”
A linha de investigação agora se concentra na análise de todos os elementos de prova, incluindo o possível consumo de álcool, a velocidade da motocicleta, as condições do veículo, imagens de câmeras e depoimentos.
“Estamos avaliando os elementos de provas, e é uma circunstância grave. Apesar de serem jovens, eles precisam entender que estão sujeitos a uma mudança de delito culposo para doloso. Ingerir bebida alcoólica, conduzir em alta velocidade, tudo isso significa assumir o risco e colocar a vida de terceiros em perigo.”
Inicialmente, o caso foi registrado como homicídio culposo, mas essa classificação pode mudar conforme o avanço das apurações.
Defesa do jovem
A defesa do jovem, representada pelo advogado Gabriel Ferreira, se manifestou afirmando que Miguel não ingeriu bebida alcoólica. Segundo ele, o jovem foi até a conveniência apenas para comprar bebida a pedido de amigos que estavam em uma praça próxima, conhecida como “Praça do Bueno”, e que ele seria o único do grupo que não havia bebido naquele momento. “O vídeo mostra apenas a compra, não há qualquer prova de que ele tenha consumido.”
O advogado também ressaltou a ausência de exames que comprovem embriaguez.
“No momento do acidente, foi relatado no boletim sinais de alcoolismo, mas não foi feito exame de sangue, bafômetro ou qualquer outro teste. Ou seja, não há prova material de ingestão de bebida alcoólica. No processo penal não se trabalha com presunções, mas com provas concretas.”
Outro ponto levantado pela defesa é a possibilidade de falha mecânica na motocicleta. “A correia da moto se desprendeu no momento do acidente, travando a direção e causando a perda de controle. Foi isso que provocou a colisão.”
Sobre o fato de o jovem não possuir carteira de habilitação, o advogado argumentou que é uma “questão administrativa”. “Existem pessoas habilitadas que não sabem dirigir e pessoas sem habilitação que sabem. Portanto, isso não pode ser usado como elemento determinante no processo penal.”
Ele também destacou que o jovem não foi preso nem permaneceu sob custódia, o que indicaria que, inicialmente, o caso foi tratado como uma fatalidade.
Em nota divulgada à imprensa, a defesa informou ainda que o caso segue sob investigação e que Miguel optou por se manifestar apenas em juízo, com base no direito ao devido processo legal. O documento também ressalta que o jovem está em estado estável, mas emocionalmente abalado pela morte da adolescente, além de apresentar ferimentos nos braços e nas mãos, sem risco de vida.
A família do condutor, segundo a defesa, também enfrenta um momento de sofrimento e tem prestado apoio à família de Monique.
Por fim, o advogado manifestou solidariedade aos familiares da vítima e pediu cautela diante das informações divulgadas. “A apuração técnica será fundamental para esclarecer as circunstâncias do acidente.”
O acidente
O acidente aconteceu por volta das 4h, na avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, nas proximidades do Uni-Facef (Centro Universitário Municipal de Franca). De acordo com o boletim de ocorrência, Monique estava na garupa de uma motocicleta Yamaha MT-03 ABS, conduzida pelo namorado, que seguia no sentido bairro Jardim Piratininga.
Ao passar por uma curva, o jovem perdeu o controle da direção e colidiu violentamente contra a defesa metálica do córrego. Com o impacto, a adolescente não resistiu aos ferimentos, morrendo ainda no local. O condutor sofreu diversas lesões, foi socorrido por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e encaminhado a um hospital particular da cidade.
Ele já recebeu alta médica.
