OPINIÃO

Os Miseráveis da justiça brasileira


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Desde que li “As Vinhas da Ira” de Steinbeck, de 1939, e “Os Miseráveis", de Victor Hugo, de 1862, minha vida se transformou. Eu ainda era uma adolescente, mas a calamidade pública, o descaso pelos pobres e a falta de justiça me chamaram a atenção desde então. Eu imaginava que o jornalismo me traria uma forma de mostrar estas histórias, transformá-las e tornar este país mais digno. Realmente, eu não sei se isso aconteceu, apesar de a pobreza miserável que me acostumei a ver ainda menina tenha se modificado.

Minha segunda opção de carreira seria Direito, mas sua formalidade e burocracia me davam sono. E, estranhamente, meu filho é quem se formou em Direito na nossa família. O menino que detesta injustiça, burocracia e o juridiquês.

Tudo isso para falar que a crônica da minha querida professora e amiga Maria Cristina Castilho, na penúltima semana, me fez chorar - e olha que não sou disto. Ela relata uma história de uma mulher-menina que, aos 18, aceitou deixar em sua casa produto do tráfico. Foi presa por pouco tempo e resolveu mudar de vida. Estudou, trabalhou de sol a sol, se casou e teve uma filha, hoje ainda pequena criança. Entretanto, aquele processo de 16 anos atrás foi julgado e ela foi presa na última semana, condenada a 16 anos, 4 anos em prisão fechada. Cristina não se conformava, pois era claro que a adolescente tinha se transformado em uma moça trabalhadora, estudiosa e excelente mãe. A Justiça não quis saber nada disso e não ofereceu a ela outras medidas punitivas, como uma tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar, já que a moça não é perigosa.

A resposta é rápida. Nunca vi um pobre com tornozeleira eletrônica. Esse mecanismo é oferecido a políticos, réus ricos e crimes de colarinho branco. A Justiça, nesse país, é cega, vide esse escandaloso comportamento de alguns ministros do STF que, imoralmente, convertem os escritórios de suas mulheres e filhos apensos de seus gabinetes. E se tornam bilionários, em causas duvidosas.

Rio, quando me deparo com a balança da Justiça. Só quem conhece a realidade das penitenciárias e Centros de Detenção Provisória nestes país - como eu e algumas amigas - sabe que, nesse país, a prisão é para pobres, pretos e analfabetos.

Voltando ao caso da moça presa, que nem conheço, me lembro que esta Justiça como é feita pouco se importa com a filha deixada para trás, ainda na infância, nem mesmo com a transformação que esta pessoa realizou para si própria. Entretanto, políticos, que adoecem nas prisões de dois quartos e ar condicionado, são levados imediatamente à prisão domiciliar.

Para mim, as pessoas que roubam esse país e atentam contra a democracia mereceriam a prisão perpétua, sem nenhuma benesse jurídica. Porque tiram dinheiro da merenda, das obras de hospitais, da mobilidade urbana, recursos importantes e escassos neste Brasil que está longe de ser rico. Porém, essa Justiça só condena os pobres.

Se, em 1862, Victor Hugo mostrava o arrepio da lei, talvez não tenhamos feito nenhuma transformação real em nossa sociedade a afundamos cada vez mais na miserabilidade humana. Ouvi, de relance, o presidente Lula falar contra o auxílio-reclusão. Pensei: mais um motivo para as mulheres serem abandonadas com seus filhos à míngua. Porque só ganha auxílio-reclusão o homem que tiver carteira assinada e pago o INSS. Acabar com a saidinha - uma medida efetiva contra a bandidagem -  não avança, mas as mulheres e crianças novamente são penalizadas pelos crimes de autoria masculina.

Somos um país injusto.

Ariadne Gattolini é jornalista e escritora. Pós-graduada em ESG pela FGV-SP, administração de serviços pela FMABC e periodismo digital pela TecMonterrey, México. É editora-chefe do Grupo JJ

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