O Ministério Público de São Paulo ajuizou, na terça-feira (24), uma ação de improbidade administrativa contra dois médicos do Hospital de Clínicas da Unicamp e uma empresa ligada a eles. A denúncia, apresentada pela Promotoria de Campinas, aponta um esquema de direcionamento de pacientes no Ambulatório de Obesidade, com favorecimento a pessoas encaminhadas para cirurgias bariátricas pela empresa investigada.
- Clique aqui para fazer parte da comunidade da Sampi Campinas no WhatsApp e receber notícias em primeira mão.
Segundo o promotor Daniel Zulian, os acusados, pai e filho, teriam criado um fluxo paralelo de atendimento, à margem do sistema oficial de regulação do SUS (Sistema Único de Saúde).
De acordo com a investigação, a empresa, da qual um dos médicos é sócio-administrador, prestava serviços a municípios da região e preparava pacientes para encaminhamento direto ao ambulatório, sem passar pela Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde.
Na ação, o MP solicitou à Justiça a indisponibilidade de bens no valor de R$ 1,428 milhão, montante apontado como resultado de enriquecimento ilícito.
Em caso de condenação, o Ministério Público pede a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda de bens, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
Esquema investigado
As investigações indicam que os médicos teriam utilizado seus cargos para facilitar o acesso de pacientes ligados à empresa privada, criando uma fila paralela que burlava critérios de transparência e igualdade no SUS.
A prática, segundo o MP, teria gerado vantagem econômica indevida e beneficiado a empresa em contratos com prefeituras.
Um dos contratos, firmado com a Prefeitura de Indaiatuba, previa pagamento mensal de R$ 11,8 mil por seis meses, totalizando R$ 70,8 mil, posteriormente prorrogado. Outro acordo estabeleceu R$ 12 mil mensais por 12 meses, somando R$ 144 mil.
O caso segue em tramitação na Justiça.
Posicionamentos
A Unicamp disse que instaurou dois processos administrativos disciplinares para apurar as supostas irregularidades. Um dos profissionais foi suspenso por 10 dias e o outro absolvido.
A defesa dos suspeitos afirmou que ainda não tem conhecimento da denúncia, mas negou prioridade em encaminhamentos.
A Prefeitura de Indaiatuba informou que não mantém mais contrato com a empresa e destacou que, durante a vigência contratual, não foram identificadas irregularidades.
