Alunos da FEG (Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá), instituição ligada à Unesp (Universidade Estadual Paulista), cobram o afastamento de um professor de 43 anos condenado por pedofilia. O caso foi alvo de protesto no campus da faculdade, nesta quinta-feira (26).
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“Não existe nada no mundo que justifique esse professor de continuar lecionando, e pior ainda, num campus em que há um colégio técnico e uma creche”, disse um aluno, sob anonimato.
O professor, quem leciona em curso de engenharia, foi condenado pela 1ª Vara Federal de Guaratinguetá por ter armazenado e transmitido, mais de 7.600 vezes, arquivos com conteúdo de vídeo e fotografias contendo cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo a denúncia, ele também armazenou em seus dispositivos eletrônicos, incluindo um computador registrado em nome da Unesp, 7.678 arquivos contendo cenas de pedofilia.
As ações apontadas pela denúncia ocorreram entre 2014 e 2017. A condenação é de agosto de 2022, com o trânsito em julgado em 4 de fevereiro de 2025. Ou seja, sem condição de apelação.
O professor foi condenado a seis anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, cumprido em unidade prisional de Tremembé.
OVALE apurou que ele segue dando aulas de forma on-line na universidade. Sob anonimato, alunos disseram que ele teria feito ameaças em uma dessas aulas a quem fizesse comentários sobre o caso dele.
Procurada pela reportagem, a defesa do professor emitiu uma nota, dizendo que o caso "se encontra em apreciação judicial e que novas análises técnicas já foram apresentadas ao Poder Judiciário".
"Por respeito ao Processo e às instituições envolvidas, a Defesa não fará comentários sobre o mérito da causa neste momento. Reitera-se a confiança de que todos os elementos técnicos e jurídicos serão devidamente examinados pelas instâncias competentes", informaram os advogados Marcos Vinícius Doria e Rodney Ramos Costa.
Investigação
As investigações começaram a partir de alerta da ferramenta eletrônica CETS, sigla em inglês para o Sistema de Monitoramento de Exploração de Crianças. O software é usado na identificação de pedófilos que usam a internet.
Com o programa, os investigadores identificaram o computador que manteve, compartilhou e distribuiu arquivos digitais contendo imagens e vídeos de sexo e pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
Os arquivos foram transmitidos e compartilhados em uma rede utilizada pelo professor, segundo a denúncia. O docente foi identificado a partir do número de registro dos computadores. Ele passou por busca e apreensão e os materiais encontrados com ele foram apreendidos e periciados.
Defesa
Em seu interrogatório, o professor alegou que baixou conteúdo pornográfico em período de “estresse”, como “válvula de escape”, tendo em vista ser portador de depressão. Ele disse que baixava o material durante o dia para visualizá-lo a noite, e que junto também vinha conteúdo pornográfico infanto-juvenil, que ele “imediatamente deletava”.
Ele alegou que não compartilhava os conteúdos baixados e que nunca teve a intenção de baixar os arquivos de pedofilia. A alegação do professor, contudo, não foi aceita pela Justiça, que o condenou por crimes previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
“A imensa quantidade de arquivos armazenados e compartilhados por ele, todos com nomes claramente associados a conteúdo pedófilo, revela que ele tinha clara ciência da natureza do material baixado, armazenado e compartilhado”, diz trecho da sentença.
Insanidade mental
Em 10 de março de 2026, a defesa do professor entrou com um pedido na Justiça para que ele passe por avaliação de insanidade mental, em razão de apresentar quadro de transtorno depressivo maior, atestado por relatório médico-psiquiátrico de profissional especializado.
“O quadro clínico descrito evidencia sofrimento psíquico significativo, com repercussões relevantes sobre o funcionamento emocional e cognitivo do sentenciado”, diz trecho do pedido, que ainda não foi avaliado pela Justiça.
“O Relatório Médico é expresso ao afirmar que, diante das condições clínicas apresentadas, não é possível afastar, sem avaliação psiquiátrico-forense especializada, eventual comprometimento das funções psíquicas superiores do paciente, especialmente no que se refere à capacidade de compreensão plena da realidade e à capacidade de autodeterminação em situações de elevado estresse psíquico.”
Unesp se pronuncia
A Unesp enviou uma nota a OVALE sobre a situação do professor. A universidade disse que, em 2019, portanto antes da condenação por pedofilia, docente vinculado à Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá da Unesp foi alvo de um Processo Administrativo, aberto pela Reitoria, em função do uso indevido de um equipamento da Universidade.
O processo se iniciou a pedido do Ministério Público Federal e se encerrou em 12 de março de 2020, com uma punição de 30 dias de suspensão por ser a máxima possível para um docente em regime de trabalho CLT, ressalvada a pena máxima de demissão.
"Parte da denúncia não pôde ser considerada durante o referido processo administrativo, por força do direito constitucional de presunção de inocência enquanto tramitava o processo apuratório naquele órgão ministerial. Até o momento não recebemos informações, quer do Ministério Público Federal, quer da Justiça Federal, quanto aos desdobramentos daquela investigação, sendo que o processo ainda está sob segredo de justiça", disse a Unesp.
"Na quinta-feira, 26 de março de 2026, a congregação da FEG apreciou um recurso do mesmo docente em função de nova punição de 30 dias de suspensão após a instauração de devido processo administrativo relativo a outra questão acadêmica. Por ocasião da reunião do órgão colegiado, vieram à tona, em função de informações não oficiais, denúncias relacionadas ao processo crime instaurado em 2020. Considerando-se que a questão surgiu por ocasião da reunião da congregação, a Assessoria Jurídica da Unesp está empenhada na obtenção das informações oficiais sobre o caso", completou a universidade.
