ELEIÇÕES

Eleitores têm até 6 de maio para regularizar ou tirar título

Por Felipe Torezim | Jornal de Jundiaí
| Tempo de leitura: 2 min
Divulgação: Rovena Rosa
Munícipe deve ficar atento aos prazos, necessidades e regras para não correr o risco de sanções
Munícipe deve ficar atento aos prazos, necessidades e regras para não correr o risco de sanções

O prazo para tirar o primeiro título ou regularizar o documento para votar nas eleições gerais de outubro termina em 6 de maio. A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026, para a disputa dos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Jundiaí, Alceu Eder Massucato, reforça a importância de não perder o prazo. “A partir de 16 anos o voto é facultativo. A partir dos 18 ele passa a ser obrigatório, sob pena de multa”, explica. No Brasil, a multa para quem não votou e não justificou a ausência é definida pela Justiça Eleitoral e varia entre 3% e 10% do salário mínimo por turno. Na prática, o valor costuma ficar em torno de R$ 3,50 a R$ 4,00 por turno.

“O valor é baixo, mas há outras consequências. Por exemplo, a pessoa pode ter dificuldades para obter financiamento, tomar posse em concursos públicos e até para tirar passaporte se não estiver regularizada”, alerta.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem ainda não possui título deve comparecer a um cartório eleitoral até 6 de maio com documento oficial com foto e comprovante de residência recente em nome próprio ou da pessoa com quem reside. Homens que completam 19 anos em 2026 também precisam apresentar o certificado de quitação militar.

Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o título, mas só poderão votar se completarem 16 anos até o dia da eleição. Pela Constituição, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos, adolescentes de 16 e 17 anos e maiores de 70.

Perfil do eleitorado

Dados do TSE, atualizados até o fim de janeiro, mostram que Jundiaí possui 329.085 pessoas aptas a votar. A maioria do eleitorado é composta por mulheres (53%), pessoas solteiras (47%), com idade entre 40 e 44 anos, ensino médio completo (34,69%), brancas (66,55%) e cisgêneras (89,42%).

Para o historiador e cientista social André Ramos, o perfil revela características importantes do cenário político local. “Esse recorte simboliza uma classe média e conservadora. O recorte da maioria ser branca e cisgênera indica que candidatos que foquem as campanhas em questão de gênero, sexualidade e questão racial provavelmente não se darão muito bem”, avalia.

Por outro lado, ele aponta uma transformação relevante. “As mulheres estão cada vez mais participativas na política, e isso é positivo. De maneira geral, elas têm uma visão um pouco mais voltada ao bem comum, enquanto os homens costumam buscar políticas mais autoritárias.”

Ele também destaca que o eleitorado não é homogêneo. “Existe uma realidade para além do típico político branco, cis e homem. A cidade é mais conservadora, mas há nichos a serem explorados além do voto tradicional.”

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