A Câmara Municipal de Curitiba analisa o projeto de lei que pretende proibir atividades relacionadas ao Halloween nas escolas públicas da capital paranaense. A proposta é de autoria do vereador Eder Borges (PL) e abrange unidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Leia mais: 'Descançar': Escola cívico-militar tem erros de grafia no 1º dia

O texto prevê a vedação de celebrações, eventos pedagógicos ou recreativos ligados à data, incluindo o uso de fantasias, símbolos e decorações típicas. Na justificativa, o parlamentar argumenta que elementos associados ao Halloween podem causar impactos ao desenvolvimento infantil e não fazem parte da cultura brasileira. Ele também defende que o ambiente escolar deve respeitar valores familiares.

Procurada pela Ric Record, a Prefeitura de Curitiba informou que não comenta projetos em tramitação, mas esclareceu que o Halloween não integra oficialmente o calendário da rede municipal. Segundo a administração, eventuais comemorações são organizadas pelas próprias escolas, dentro da autonomia pedagógica assegurada pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A proposta, protocolada em dezembro de 2025, ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de eventual votação em plenário.

*Com informações do Ric Record