Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o aumento dos investimentos em educação, mesmo diante da resistência de setores do mercado financeiro. Diante de uma plateia de estudantes do ensino médio, o petista afirmou que o país precisa gastar mais para garantir igualdade de oportunidades e combater a evasão escolar — ainda que isso desagrade “a Faria Lima”. O petista ainda defendeu o Pé-de-meia, programa federal que concede bolsas a estudantes do ensino médio, e disse que pretende universalizá-lo.
As declarações de Lula ocorrem em meio à discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá metas e estratégias para a próxima década. O debate sobre o financiamento da educação pública volta a ganhar força e especialistas alertam que, apesar de necessário, não basta apenas aumentar os recursos se não houver gestão, estratégia, eficiência e continuidade.
Para Beatriz Alquéres, gerente-executiva de Advocacy do Instituto Ayrton Senna, o aumento dos investimentos é fundamental, mas deve vir acompanhado de eficiência e qualidade no gasto. “Se quisermos ver uma melhoria real da educação, precisamos de mais recursos e de um direcionamento estratégico para chegar lá”, afirma.
A especialista lembra que o texto em discussão do novo PNE prevê aumento progressivo do investimento em educação até atingir 11% do PIB em dez anos, sendo 7,5% de recursos públicos. Ela destaca também a criação de um Projeto de Lei Complementar voltado a financiamento e infraestrutura escolar, considerado um avanço. “Sem recursos adequados, o PNE corre o risco de se tornar apenas uma lista de intenções”, alerta.
Avanços e desigualdade
Beatriz afirma que a educação brasileira tem avançado em alguns aspectos, como a ampliação do acesso e redução do analfabetismo, mas os níveis de aprendizagem seguem desiguais, principalmente quando há o recorte do contexto para raça, território e renda. “A qualidade da educação só será plena quando for para todos, sem exceção”, ressalta.
A especialista avalia que o país já possui boas políticas públicas baseadas em evidências, mas o principal desafio está na implementação efetiva e na continuidade das ações. “Para mudar o cenário, é preciso combinar políticas estruturantes de longo prazo com iniciativas que fortaleçam a formação docente, a gestão escolar e a recomposição das aprendizagens”, diz.
Desafios e referências
Entre os principais gargalos, ela cita a formação de professores, evasão no ensino médio, garantia de alfabetização na idade correta, desigualdades territoriais e a baixa atratividade da carreira docente. Perguntada sobre referências, ela lembra que experiências de países como Chile e Colômbia mostram avanços ao conciliar qualidade e equidade, enquanto Finlândia e Cingapura reforçam a importância dos docentes como agentes centrais da transformação. “Mais do que copiar modelos, o Brasil precisa adaptar boas práticas ao seu contexto e valorizar experiências nacionais bem-sucedidas”, diz.
Pé-de-Meia
Beatriz Alquéres considera a iniciativa “importante” para reduzir a evasão escolar, especialmente entre jovens de baixa renda. Segundo o governo federal, o programa já beneficia cerca de 4 milhões de estudantes e tem mostrado impacto positivo na permanência escolar.
“O incentivo financeiro reconhece que, para muitos jovens, continuar estudando é também uma decisão econômica. Mas, sozinho, ele não resolve as causas estruturais da evasão”, afirma.
Ela defende que o programa seja complementado por políticas de educação integral, atenção à saúde mental e valorização docente, de modo a tornar a escola mais atrativa e significativa para os jovens. “Não basta estar na escola. É preciso que essa escola ensine, acolha e forme com qualidade.”
