Um comerciante bastante conhecido em Jundiaí foi alvo de operação da DIG-Deic de Campinas, na manhã desta sexta-feira (10), suspeito de crimes contra a ordem tributária e relações de consumo. De acordo com o Boletim de Ocorrência, "o indiciado adquiria produtos de procedência ignorada, desacompanhados de nota fiscal, omitindo informações ao fisco. Ainda segundo a investigação, ele revendia produtos com inscrição de CNPJ inexistente, bem como de pessoa jurídica 'baixada' junto à Receita Federal do Brasil (RFB).
Os policiais foram até um uma loja de produtos medicinais no Centro, com intuito de checar denúncia sobre produção e comercialização de produtos alimentícios e de suplementos alimentares, de forma irregular. No comércio os agentes foram atendidos pelo comerciante alvo, que foi cientificado da denúncia existente e passou a acompanhar o trabalho policial.
Durante a averiguação os agentes constataram que estaria ocorrendo a venda de ervas medicinais, as quais estavam em embalagens grandes, possuíam etiquetas de identificação de importação, bem como do produtor, mas estavam sendo fracionadas em embalagens menores, sem condições de higiene adequadas. Os investigadores notaram ainda, que os funcionários não faziam uso de equipamentos individuais de proteção.
Também durante os trabalhos, os investigadores localizaram frascos contendo cápsulas de suplemento alimentar de uma determinada empresa, constando um CNPJ inexistente, sendo que a referida empresa também está baixada junto à Receita Federal. Em alguns dos fracos havia a indicação do produto, sendo para colesterol, barriga magra, hipertensão, vermes e stress.
Questionado, o comerciante informou adquirir estes produtos de um homem o qual dizia chamar-se Jurandir, que se apresentava como representante da empresa da empresa, e lhe entregava os produtos no comércio - ele pagava pelos produtos com dinheiro, e sem nota fiscal.
Diante dos fatos, todos os produtos desta empresa em questão foram recolhidos do comércio, totalizando 445 frascos com cápsulas. No comércio também foi localizado Whey sendo vendido em sacos pequenos, de forma fracionada, sendo que o contudo na embalagem não constava a empresa fabricante nem a informação nutricional - as porções sem identificação foram apreendidas.
O comerciante recebeu voz de prisão e foi conduzido a sede da DIG-Deic em Campinas, onde foi preso em flagrante, sem direito à fiança, por crime contra a ordem tributária e crime contra as relações de consumo.
Neste sábado o comerciante será submetido à audiência de custódia.