O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), impediu nesta semana que o Partido Liberal (PL) nomeasse Eduardo Bolsonaro para o cargo de líder da minoria na Câmara. O movimento tinha um objetivo claro: isentar o parlamentar de uma série de obrigações, como a frequência nas sessões, e evitar que haja punições mais graves como a perda de mandato. A manobra gerou repercussão nacional e, para o doutor em filosofia do direito, Water Celeste, houve um desvio grave de finalidade.
“A liderança das minorias é um papel fundamental na Câmara, por meio da qual se articulam as pretensões e mobilizam valores e princípios ideológicos que representam a sociedade. Um líder não pode exercer esse papel estando fora do país. O fato fica ainda mais grave quando essa liderança está sendo processada por cometer crime de lesa pátria e chantageando o Congresso em troca de interesses próprios”, afirma.
Eduardo Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em março, onde fixou residência e encontrou-se com o presidente norte-americano, Donald Trump, para negociar sanções contra o Brasil na tentativa de livrar o pai e ex-presidente Jair Bolsonaro da condenação. Segundo informações da Agência Brasil, a licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao país e já acumula faltas não justificadas nas sessões plenárias. A Constituição prevê cassação dos deputados que faltarem a 1/3 das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada – o que não é o caso.
A candidatura de Eduardo Bolsonaro para o posto de líder da minoria gerou uma série de reações, principalmente por parte da oposição e de outros setores da Câmara, que enxergaram a manobra como uma tentativa de proteger o deputado das sanções por sua frequência irregular às sessões.
Para o vereador Henrique Parra (PSOL), essa é mais uma atitude vergonhosa do PL em âmbito nacional. “Um deputado que está em outro país, sem trabalhar, sem comparecer às comissões e votações. O deputado que está boicotando o país e prejudicando a negociação sobre o tarifaço, que inclusive ataca até os políticos da direita que tentaram negociar com os EUA. E o PL o transforma em líder, mostrando que ele não é um ‘cachorro louco’, um extremista isolado. Ele representa a bancada.
O PL como um todo endossa seu comportamento, mostrando que é um partido de extremistas que prejudicam o país e estão paralisando o Congresso”, argumenta.
Walter ressalta que o movimento apenas fortalece os adversários políticos do PL e bolsonaristas. “A narrativa de ser contra o sistema e empunhar a bandeira da moralidade se corroeu. Eles estão praticando exatamente o que juravam combater no discurso. Ainda é cedo para saber o que acontecerá nas próximas eleições, mas será muito difícil para esses políticos se manterem como representantes dos anseios da população que busca quem lute pelas pautas conservadoras”, argumenta.
