Com os principais dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já divulgados, é oportuno refletir sobre que Brasil emergiu da pesquisa. Após mais de uma década desde o último levantamento, temos diante de nós um país mais envelhecido, mais diverso, com novas dinâmicas migratórias internas e que voltou a atrair imigrantes estrangeiros.
A análise dos dados coletados pela pesquisa é fundamental para o planejamento de políticas públicas assertivas e deveria mobilizar tanto a academia quanto governos e parlamentos em todos os âmbitos. Abordaremos os principais aspectos levantados pela enquete nesta e na próxima semana.
Um dos pontos mais relevantes apurados é o veloz envelhecimento da população, que chegou a 203,1 milhões de habitantes. Este dado tem implicações profundas na economia, na previdência e na assistência social, na saúde e na educação.
Em 1º de agosto de 2022, a data de corte do Censo, pessoas com 65 anos ou mais somavam 22,1 milhões no Brasil, o que corresponde a 10,9% da população. Trata-se de um crescimento de 57,4% desde 2010, ano do último levantamento.
Neste período, a parcela da população de até 14 anos caiu de 24,1% para 19,8% do total de habitantes e a taxa de fecundidade recuou para 1,55 filho por mulher, inferior à da reposição da população (2,1 filhos por mulher) e menor que a verificada nos Estados Unidos (1,8) e na França (1,7), por exemplo. O Brasil, historicamente identificado como um país jovem, caminha a passos largos para se tornar uma nação madura.
Esta taxa de fecundidade é igual à média de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Porém, ao contrário das nações de economia avançada, o Brasil não fez a passagem da renda média para a renda alta e vê a janela do bônus demográfico se fechando. Com menos pessoas na força de trabalho, elevar a produtividade torna-se ainda mais essencial para o crescimento econômico.
Este contexto impõe desafios relevantes: como garantir a sustentabilidade da Previdência Social, uma vez que a população economicamente ativa vai encolher? Como prover atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) para uma crescente população idosa?
São questões que impactarão as contas públicas com mais força do que já impactam hoje, quando a delicada situação fiscal brasileira já é pauta diária. Mais alternativas terão de estar à mesa, seja a realização de uma nova reforma da previdência e/ou a adoção de outros modelos de financiamento para aposentadorias e pensões.
Também é necessário pensar em como incluir as novas formas de trabalho nesta equação, estruturar formas de financiamento, bem como de contribuições. Do contrário, esta conta vai estourar lá na frente, sobrecarregando a assistência social.
A espiral de gastos com os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que são assistenciais, a que vemos hoje é um prenúncio deste futuro. Enquanto em 2022 o governo gastou R$ 74 bilhões com o BPC (destinado a idosos pobres e deficientes), este ano a conta deve chegar a R$ 113 bilhões. O governo projeta que o número de pessoas que recebem o benefício deve pular de 6,7 milhões em 2026 para 14,1 milhões em 2060.
Por fim, no caso da saúde, como o sistema será mais pressionado, há que se assegurar recursos e equipe qualificada para atender cada vez mais idosos. Na outra ponta, as redes educacionais passarão a receber menos alunos ao longo do tempo. O Tesouro Nacional calculou o impacto dessa inversão nos próximos dez anos: a saúde precisará de mais R$ 93 bilhões e a educação de menos R$ 22,7 bilhões.
Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do CIESP e 1º diretor secretário da FIESP (vfjunior@terra.com.br)
