Nesta semana, dois casos chamaram a atenção em Itupeva. Primeiro, um pai foi preso após espancar a filha de seis anos e deixá-la com diversos hematomas. Dois dias depois, um caso parecido aconteceu, com irmãos de cinco e sete anos que apanharam do pai com fios e, com os gritos, chamaram a atenção da vizinhança, que acionou a polícia e o Conselho Tutelar.
Este tipo de caso levanta discussão, pois há quem defenda o uso de violência contra crianças, mas isso é crime. O excesso, usado com a finalidade de "educar", assim como outros castigos físicos e psicológicos, configura maus-tratos. E o registro de violações contra crianças e adolescentes aumentou na Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) neste ano, inclusive em Itupeva.
De acordo com dados do Disque 100, no primeiro semestre deste ano, a RMJ teve 548 denúncias de 3.242 violações, pois cada denúncia pode envolver diversas violações. Em, comparação, o primeiro semestre do ano passado teve 517 denúncias de 2.831 violações. O aumento do registro de violações na RMJ foi de 14,5%.
Quando analisados os municípios separadamente, apenas Jarinu e Cabreúva tiveram redução no número de violações registradas no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2024. Os maiores aumentos foram em Itupeva (+ 42,7%), Louveira (+ 90,9%) e Várzea Paulista (+ 126,5%).
1º semestre de 2024:
- Jundiaí: 295 denúncias de 1.694 violações
- Cabreúva: 43 denúncias de 178 violações
- Campo Limpo Paulista: 61 denúncias de 392 violações
- Itupeva: 49 denúncias de 206 violações
- Jarinu: 18 denúncias de 92 violações
- Louveira: 17 denúncias de 88 violações
- Várzea Paulista: 34 denúncias de 181 violações
1º semestre de 2025 e variação de violações:
- Jundiaí: 305 denúncias de 1.776 violações (+ 4,8%)
- Cabreúva: 18 denúncias de 135 violações (- 24,1%)
- Campo Limpo Paulista: 62 denúncias de 398 violações (+ 1,5%)
- Itupeva: 50 denúncias de 294 violações (+ 42,7%)
- Jarinu: 14 denúncias de 61 violações (- 33,7%)
- Louveira: 27 denúncias de 168 violações (+ 90,9%)
- Várzea Paulista: 72 denúncias de 410 violações (+ 126,5%)
Agir pela lei
Culturalmente, a denúncia a pais que batem nos filhos não é algo comum, visto que a agressão é tida como educativa. No entanto, o Estatuto da Criança e do Adoelscente (ECA), que recentemente completou 35 anos, versa em seu 18° artigo que "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor" e também, em seu 70° artigo, que "É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente".
Para denunciar casos de violações contra crianças ou adolescentes, é possível acionar ajuda pelo próprio Disque 100, pelo telefone da Polícia Militar, 190, Guarda Municipal, 153, e também acionar o Conselho Tutelar do município onde o caso acontece.
