Em 2024, já no meu segundo mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo, decidi experimentar uma nova forma de fazer política. E fiz isso em parceria com o deputado federal Kiko Celeguim e com o vereador paulistano Hélio Rodrigues. Inspirados nas bem-sucedidas experiências de Orçamento Participativo implementadas por governos do PT em todo o Brasil, decidimos reservar parte das emendas parlamentares dos nossos mandatos para que a própria população decidisse, de forma democrática e transparente, onde esses recursos seriam investidos.
O modelo era simples e direto: prefeituras, escolas e organizações não governamentais inscreviam seus projetos em uma plataforma digital desenvolvida para organizar o processo. Após o encerramento das inscrições, a votação era aberta ao público. O projeto mais votado em cada categoria recebia os recursos.
Desde então, nossos mandatos realizaram mais duas edições do Edital de Emendas Populares. Até agora, foram destinados mais de R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares. Ao todo, 185 entidades se inscreveram nos dois editais, e 62 foram contempladas com recursos, distribuídos entre sete categorias: cultura, saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico, prefeituras, escolas e entidades de atuação geral.
A cada nova edição, recebemos mais inscrições e testemunhamos uma mobilização crescente da população nas votações. Como o Orçamento Participativo, o nosso edital fortalece a cultura política e amplia o exercício da cidadania.
Essa iniciativa tem permitido que mais pessoas compreendam o funcionamento da máquina pública, fortalece o engajamento social e contribui para o empoderamento de grupos historicamente marginalizados.
Fortalecer esse tipo de participação popular é reconhecer que a população não deve apenas votar a cada quatro anos, mas participar ativamente da construção das políticas públicas que afetam seu cotidiano.
Damos prioridade, nesse processo, às organizações não governamentais, parceiras fundamentais na construção de uma sociedade mais justa, solidária e democrática. Essas entidades atuam onde o Estado, muitas vezes, não chega, oferecendo serviços essenciais e promovendo transformações reais nas comunidades mais vulneráveis.
As ONGs têm a capacidade de identificar demandas urgentes e de responder com agilidade, empatia e conhecimento local. Justamente por não estarem presas à burocracia estatal nem orientadas por interesses que visam o lucro, conseguem desenvolver projetos de forma mais próxima, participativa e efetiva, respeitando as realidades específicas de cada território.
Acreditamos que esse é um caminho viável, concreto e necessário para a construção de um novo modelo de gestão pública: mais inclusivo, transparente e comprometido com o bem comum. E vamos seguir adiante com essa experiência. Porque fazer política com participação popular é fazer política com propósito.
Mário Maurici de Lima Morais é jornalista. Foi vereador e prefeito de Franco da Rocha, vice-presidente da EBC e presidente da Ceagesp. Atualmente, é deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de São Paulo.
