Pergunta que não quer calar!
Estamos vivenciando – ao que parece – aumento substancial nos índices de violência de toda espécie, tais como os furtos e roubos de celulares, passando por feminicídio, injúria racial, intolerância religiosa, homofobia, racismo, ... e todas as formas e modos de discriminação, quer no mercado de trabalho, concursos públicos, tratamento de saúde, ascensão profissional, pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão, despertando a indagação que abre essa crônica.
Por falar nisso, a imprensa local trouxe informes de, pelo menos, dois casos de racismo e um de homofobia, passando por condenações de médicos da rede pública por “erro médico”. Ao que se noticiou são 65 casos ajuizados, sem contar, por óbvio, de casos outros em que as “vitimas” não adotaram as mesmas medidas.
NOTA: a expressão “erro médico” passou a ser classificado por “dano material/ou moral decorrente da prestação de serviços de saúde”, proclamado aos 9 de janeiro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça atendendo pedido do Conselho Federal de Medicina.
Não bastasse o descaso de alguns profissionais da saúde, por sorte, em minoria absoluta, que, além de chegarem atrasados às unidades de atendimento, muita vez sequer levantam a cabeça para olhar os consulentes, ignorando deliberadamente o juramento a Hipócrates quando das respectivas diplomações.
Digo isso porque, minha querida Mãe, ao comparecer a uma das UBS, ao abrir a porta do consultório, o médico, sem olhar para ela, com o prontuário em mãos, com acinte, disse que “três pessoas iguais a senhora já morreram só nesta semana”. Indignada, nem prosseguiu com atendimento, retornando, sem antes bater a porta com bastante força. Apesar de extremamente chateada, manteve-se silente e só me comunicou muito tempo após por medo do “barraco” que eu poderia fazer naquele ambiente.
É isso que ocorre. Apesar das denúncias formalizadas pelo atuante Conselho Municipal da Saúde de Jundiaí, que - a meu sentir - ainda que detenham caráter permanente, consultivo e deliberativo, experimentam constrangimentos, na medida em que, na hipótese de empate em suas deliberações, o “voto de qualidade” recai na pessoa do secretário de saúde, o qual, em grande medida, exerce natural posição de “autoridade máxima”. Assim, se por eventualidade, o Conselho deliberar pela adoção da instauração de procedimento contra a autoridade de saúde, certamente não encontrarão respostas, porque, em defesa óbvia, a autoridade não acolherá a proposição pois que contra si!
Nessa mesma trilha, considerando as corriqueiras ofensas raciais vale a pena levantar também a etnia das pessoas destratadas. Há notícia, por exemplo, envolvendo o Instituto Luiz Braille, onde os médicos frequentemente chegam atrasados e fazem com que os pacientes permaneçam muito tempo esperando atendimento, no mais das vezes idosos e acometidos por glaucoma (em grande maioria pessoas negras, as quais têm maior probabilidade de desenvolver tal doença).
Esse tipo de ocorrência se enquadra no título dessa matéria, pois não se há negar que se trata de uma das modalidades de violência em vista do desrespeito ao juramento prestado e a recomendação natural do tratamento humanitário, salvante a hipótese de alguns profissionais interpretarem que negros ainda são consideradas coisas tal qual atribuído no regime da escravidão!
Difícil entender o volume da violência, pois que os resultados obtidos quando das boas investigações policiais geram condenações a prisão, n’alguns casos com penas bem severas e, mesmo assim, os crimes não reduzem!
Outro elemento causador da violência reside nos bancos escolares, onde não se verifica ensinamento de noções básicas de democracia, respeito, igualdade e dignidade da pessoa humana com ênfase às questões raciais, na qual se insistem em não evitar a perpetuação da desigualdade.
Noto que esse desenfreado aumento da violência também decorre da instigação provocada por alguns segmentos religiosos demonizando crenças, passando também por instigação a violência na defesa de posicionamento políticos. Reparem.
Eginaldo Honório é advogado, doutor Honoris Causa e conselheiro estadual da OAB/SP (eginaldo.honorio@gmail.com)
