O Brasil, com 85% de sua população vivendo em grandes centros urbanos, enfrenta desafios significativos decorrentes desse intenso processo de urbanização, que ocorre desde o início dos anos 1930. A concentração populacional nas metrópoles resulta em sobrecarga dos serviços públicos, aumento dos custos de vida e deterioração da qualidade de vida. Paralelamente, áreas rurais, que poderiam ser polos de desenvolvimento, permanecem subutilizadas ou exploradas de maneira que não contribui para a geração de riqueza no país. Uma estratégia eficaz para mitigar esses desafios urbanos é promover políticas que incentivem a migração reversa, estimulando a população a residir e investir em regiões rurais.
O fortalecimento da agricultura familiar é essencial e nesse sentido, desde 1995, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem sido uma política pública relevante, oferecendo financiamento subsidiado para serviços agropecuários e não agropecuários. No entanto, os governos nunca souberam comunicar-se de forma assertiva expondo a relevância do programa. Assim, é necessário ampliar e aprimorar essas iniciativas, garantindo acesso facilitado ao crédito, assistência técnica e infraestrutura adequada para os pequenos produtores. A implementação de sistemas de produção sustentáveis, incentivada por programas como o Plano Safra 2023/2024, fortalece práticas ambientalmente responsáveis na agropecuária, mas o governo falha ao não propor uma política de preços para os produtores financiados. Vincular o financiamento a uma política de preços não significa intervenção estatal, mas sim fomentar concorrência ao direcionar crédito para gêneros essenciais da cadeia alimentar.
A descentralização das atividades econômicas também é decisiva. Investir na industrialização de produtos agrícolas nas proximidades das zonas de produção pode gerar empregos locais, reduzir custos logísticos e agregar valor aos produtos, beneficiando tanto os produtores rurais quanto o desenvolvimento econômico regional. Isso tornaria as áreas rurais mais atrativas para a população urbana. Há dúvidas, no entanto, se a reforma tributária não levará empresas que migraram para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste a retornarem ao Sudeste e Sul, provocando um novo ciclo migratório urbano. Além disso, é fundamental abordar o endividamento da classe média urbana, especialmente no que tange à financiamento habitacional, que compromete significativamente o poder de consumo e a qualidade de vida. Ao promover oportunidades de vida e trabalho no meio rural, é possível aliviar a pressão sobre os centros urbanos e distribuir de forma mais equilibrada os recursos e oportunidades, muito mais fácil que toda a engenharia proposta da reforma tributária. Para enfrentar os desafios da excessiva urbanização, o Brasil precisa investir em políticas públicas que tornem o meio rural uma opção viável e atraente, fortalecendo a agricultura familiar, descentralizando a indústria e criando incentivos econômicos para a migração inversa. Somente com uma abordagem integrada e sustentável será possível equilibrar o desenvolvimento urbano e rural, garantindo qualidade de vida para todos os brasileiros.
Marcelo Silva Souza é advogado e consultor jurídico (marcelosouza40@hotmail.com)
