Aprovado pela Câmara em 2021, a nova reforma eleitoral está sendo discutida no Senado desde então. A proposta é relatada por Marcelo Castro (MDB-PI) e solicita a reserva de 20% de vagas no Legislativo para Mulheres em níveis estadual, municipal e federal. Também relatada por Marcelo, a PEC do fim da reeleição está parada no Senado. Em Jundiaí especialistas e parlamentares discutem o tema.
Ederson Felipe, presidente do PT, vê a proposta como algo positivo. “Evitar o uso da máquina pública para fins eleitorais garante uma disputa mais equilibrada. Além disso, a alternância de poder pode renovar a política e abrir espaço para novas lideranças. Por outro lado, a mudança exige ajustes no sistema eleitoral e pode impactar a continuidade de projetos de governo. O PT ainda não tem uma posição fechada sobre o tema, mas essa é a minha visão.”
O professor e fundador do PSB, Oswaldo Fernandes, destaca que a reforma eleitoral está sendo proposta desde o ano passado. Quanto à reeleição, ele afirma ser contra. “Acho que quando você fala que é contra a reeleição as pessoas sempre perguntam, e o mandato de quatro ou cinco anos? Eu defendo a coincidência de mandatos, que tenhamos a cada quatro anos uma eleição, não como está há muito tempo, a cada dois anos uma eleição, isso é um absurdo. Não estou falando nem de custos, não faz sentido, a eleição tem que ser unificada, uma eleição geral, de vereador a presidente da República, tudo a cada quatro anos ou cinco anos. Não temos no Brasil regulação em relação ao mandato de presidente da República, governador.”
Já o presidente do PSDB, Fernando de Souza, vê que o texto aprovado pela Câmara compila toda legislação existente, o que segundo ele é positivo, pois com uma legislação única, com redação lógica e sistematizada, evitam-se os conflitos de legislação que dão margem para interpretações diversas, gerando uma enorme insegurança jurídica. Além disso, o presidente do PSDB acredita que a discussão sobre o fim da reeleição ainda trará novos tópicos e soluções de transição. “No primeiro caso, o afastamento com quatro anos de antecedência não me parece atender aos anseios de uma sociedade mais dinâmica e que busca o imediatismo. Sobre a reeleição, não vem trazendo bons resultados práticos, razão pela qual o fim da reeleição é um ponto positivo, em todas as esferas. As agremiações trabalham em grupos políticos, de modo que se o governante for bem avaliado e tiver um substituto para sugerir, caberá a população essa escolha, deixando a disputa com mais equidade se comparado à disputa com um chefe do executivo, no mandato, seja prefeito, governador ou presidente da República.”
