Na semana passada, aconteceu, em Brasília, o Encontro Nacional da Indústria (Enai) 2024, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com o tema “Neoindustrialização e redução do Custo Brasil: uma nova indústria para um futuro sustentável”, este 14º encontro foi uma oportunidade para discutir as pautas relevantes para o segmento junto a mais de 1,4 mil líderes setoriais, entre dirigentes das federações estaduais e de associações, autoridades e especialistas.

Um dos temas mais oportunos discutidos em mesa-redonda, pelas possibilidades que descortina para a indústria, foi o papel do setor na transição energética. Este pode ser um dos principais vetores para a neoindustrialização do Brasil, que já possui a matriz energética mais limpa e diversificada do planeta e, portanto, é um importante player global.

A agenda verde é estratégica para o país, pois tem potencial para atrair bilhões em investimentos. E os bancos de fomento desempenham papel fundamental neste contexto, como pôde ser constatado nos relatos dos dirigentes dessas instituições financeiras nas discussões.

Só neste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou R$ 10 bilhões com recursos do Fundo Clima para descarbonizar a indústria. A expectativa para 2025, segundo o banco, é elevar este valor para R$ 20 bilhões.

Mais: se o Brasil é a bola da vez na economia verde, a região nordeste se destaca no país, sobretudo com a geração de energia limpa, como eólica e solar. Nos últimos cinco anos, o Banco do Nordeste realizou financiamentos de R$ 35 bilhões para o setor industrial.

Um dos fatores que limitam a expansão da indústria, no entanto, é o elevado Custo Brasil – despesas adicionais que as empresas têm por produzir aqui em comparação com outros países.

No evento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lançou o Observatório do Custo Brasil, uma ferramenta desenvolvida pelo Movimento Brasil Competitivo em parceria com o MDIC e com apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo projeção do Observatório divulgado no Enai, o custo pode ser reduzido em até R$ 530 bilhões em uma década se o Brasil implementar seis agendas estratégicas em áreas como infraestrutura, energia, gás, tecnologia e tributos.

O item com maior potencial para diminuir o Custo Brasil, conforme o estudo, é a ampliação e a diversificação da matriz logística, com impacto previsto de R$ 224,76 bilhões. Isso requer a maior utilização dos modais ferroviário e de cabotagem, reduzindo a dependência do transporte rodoviário, que hoje responde pela maior parte da movimentação de cargas no país.

Porém, vale destacar a questão dos impostos, uma vez que o setor industrial é o que mais paga proporcionalmente. A simplificação do sistema é vital para dar impulso à economia brasileira e, em especial, à indústria. O Brasil precisa de uma Reforma Tributária que traga isonomia interna entre os diferentes segmentos econômicos e permita ao país competir externamente.

Com a simplificação, se o tempo necessário para pagar impostos cair em até 600 horas anuais – uma redução de 40% no tempo dedicado à conformidade fiscal –, estima-se a redução de custos de R$ 30,9 bilhões.

Segundo o Observatório, a implementação de uma reforma ampla é condição para alcançar essa meta, pois liberará recursos que hoje estão direcionados ao cumprimento de obrigações fiscais. Desta forma, permitirá que empresas invistam na sua atividade fim, ou seja, na produção. É disso que o país precisa para crescer e se desenvolver.
 
Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do CIESP e 1º diretor secretário da FIESP (vfjunior@terra.com.br)