SEM DEFINIÇÃO

Ministro Antonio Carlos Ferreira analisará recurso de Martinelli

Por Diná de Melo |
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Martinelli esteve em Brasília durante a semana conversando com parlamentares.
Martinelli esteve em Brasília durante a semana conversando com parlamentares.

A posse ou não de Gustavo Martinelli (UNIÃO) e Ricardo Benassi (NOVO) ainda é uma incógnita.  O recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi protocolado no último dia 26 de novembro e encontra-se agora em fase de validação de documentos. O ministro Antonio Carlos Ferreira irá julgar o recurso. O prazo limite para que isso aconteça é 31 de dezembro. Caso ele não tenha sido julgado até lá, ou tenha sido mantida a decisão do TRE-SP, assume a administração municipal o presidente da Câmara de Vereadores até a convocação de novas eleições.

A reportagem do Jornal de Jundiaí Regional questionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação aos prazos que devem ser cumpridos para o julgamento, mas não houve posicionamento em relação a esse questionamento.  A assessoria do TSE afirmou, ainda, que não pode comentar processos em andamento. Jundiaí e mais 16 cidades do estado de São Paulo estão sem saber se o prefeito mais votado será empossado.

O ministro Antonio Carlos Ferreira é paulistano, proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  e tomou posse como ministro substituto no TSE no dia 13 de junho de 2023. Tem um perfil mais diplomático e conciliador.

Gustavo Martinelli teve o registro indeferido por ter tido as contas rejeitadas quando era presidente da Câmara Municipal.  O plenário do TRE-SP decidiu pelo indeferimento da candidatura. O candidato não conseguiu reverter essa situação durante a votação dos embargos. Por isso, recorreu ao TSE, em Brasília.

As expectativas aumentam ainda mais justamente pelo fato de a diplomação dos 19 vereadores eleitos no último dia 6 de outubro já ter data marcada para acontecer, no dia 19 de dezembro.

Coincidência

Gustavo Martinelli foi a Brasília na última terça-feira (26) coincidência ou não, data da chegada de seu processo ao Tribunal Superior Eleitoral. Embora oficialmente Gustavo tenha ido à capital federal para conversar com parlamentares, o processo vem sendo acompanhado de perto pelo candidato mais votado de Jundiaí.

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