A superlotação nas unidades prisionais de São Paulo continua a ser um problema crítico, com 68% das penitenciárias operando acima do limite de 37% da lotação máxima permitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Jundiaí, a ocupação do Centro de Detenção Provisória está ainda dentro do linear. Há 1.116 presos em uma unidade que tem capacidade para 847. Ou seja, a cada quatro presos, um está acima do limite de lotação da unidade.

De acordo com levantamento feito pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), 65 das 95 penitenciárias do estado estão com população carcerária acima dos 37% da lotação máxima. “Esse cenário, somado à defasagem de policiais penais e ao sucateamento das unidades, provoca um clima de tensão nas unidades. O resultado é o aumento dos casos de agressão contra policiais, dos motins e das tentativas de fuga”, comenta o secretário-geral do sindicato, Gilberto Antônio da Silva.

Recentemente, uma rebelião aconteceu na Penitenciária 1 de Franco da Rocha, que tem capacidade para 914 detentos, mas possuía 1.926 na data do ocorrido. Nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), a situação também é preocupante: dos 44 CDPs existentes, 16 estão com lotação acima do permitido, representando 36% do total. Já nos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), do regime semiaberto, 2 unidades estão acima do limite determinado pelo CNJ.

Atualmente, a população carcerária total de São Paulo é de 201.955 presos, com um crescimento anual de 4.884 detentos. Para atender às determinações do CNJ, que tem fiscalizado rigorosamente o problema da superlotação nos nas unidades prisionais, o governo de São Paulo iniciou a transformação de presídios do regime fechado em CPPs. Além disso, foram abertas alas de regime semiaberto nos CDPs e penitenciárias, o que resultou em uma redução das vagas no regime fechado.

“Em breve teremos problemas com a redução de vagas no sistema fechado porque a legislação que regula as saídas temporárias foi modificada, aumentando o tempo de permanência dos detentos. Além disso, os processos de progressão de regime estão atrasados por falta de pessoal na área técnica, contribuindo para o aumento da população carcerária no regime fechado”, detalha o secretário do Sifuspesp.

Com base nas tendências atuais, a projeção é que, em um período de 4 anos, a população carcerária de São Paulo possa voltar a atingir a marca de 220 mil presos. Esse cenário representa um retorno a uma situação crítica de superlotação, que exige medidas urgentes e eficazes. No entanto, não há investimento no sistema prisional. Em alguns lugares do estado, a falta de água e de insumos básicos de higiene transforma as unidades em locais de extrema insalubridade.

Defasagem