Nos últimos anos, as fake news se tornaram um problema crescente, impactando diretamente o processo eleitoral e a democracia como um todo. Durante as eleições, a disseminação de notícias falsas atinge um patamar preocupante, comprometendo a integridade do pleito e, muitas vezes, influenciando o resultado das urnas. É fundamental que a sociedade entenda a gravidade desse fenômeno e tome medidas para combatê-lo.

O primeiro ponto que o cidadão deve ter em mente é que, pior do que o candidato que espalha fake news, é o próprio eleitor que, mesmo sabendo que uma informação é falsa, decide compartilhá-la apenas por não simpatizar com determinada corrente política. Esse tipo de comportamento é nocivo e alimenta um ciclo de desinformação que afeta a todos. A propagação de fake news pode configurar diversos crimes, como calúnia, difamação e injúria, dependendo do contexto e do conteúdo disseminado. Além disso, a legislação brasileira prevê a contravenção penal de provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticando qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto. Essas ações não são apenas moralmente questionáveis, mas também ilegalidades que podem levar a sanções penais.

As fake news têm um efeito devastador na sociedade, criando expectativas erradas e distorcendo a percepção pública sobre fatos e pessoas. Em períodos eleitorais, esses danos se intensificam, afetando a reputação de candidatos e até mesmo alterando o curso de suas campanhas. Em alguns casos extremos, a disseminação de notícias falsas pode resultar em agressões físicas e até na morte de inocentes, sem que tenham sequer a chance de se defenderem.

É fundamental que os candidatos que sofrem com a propagação de fake news não vejam esse comportamento como parte natural do jogo político. Ao contrário, é necessário que monitorem atentamente as redes sociais e tomem as medidas judiciais e policiais cabíveis contra aqueles que disseminam informações falsas de forma contumaz. Vivemos em um Estado Democrático de Direito, em que a liberdade de expressão é garantida, mas não deve ser usada como pretexto para a prática de crimes.

É importante reforçar que o combate às fake news é uma responsabilidade de todos nós. Cidadãos bem informados e conscientes dos seus deveres devem evitar compartilhar notícias não verificadas e, mais do que isso, denunciar conteúdos falsos. A manutenção de uma democracia saudável depende da integridade das informações que circulam entre nós, especialmente durante as eleições, quando a escolha consciente e informada é o pilar fundamental para a construção de um futuro justo e equitativo.

A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é uma licença para atacar, difamar ou destruir reputações injustamente. Precisamos proteger aqueles que se dispõem a servir o público, concorrendo a cargos eletivos e colocando suas vidas sob o escrutínio da sociedade. Devemos lutar por um ambiente eleitoral onde a verdade prevaleça e onde as ideias possam ser debatidas de forma justa e respeitosa.

Ao nos conscientizarmos dos perigos das fake news e agirmos para combatê-las, estamos protegendo não apenas o processo eleitoral, mas também os valores fundamentais da nossa sociedade. O compromisso com a verdade e o respeito mútuo devem guiar nossas ações, tanto nas urnas quanto nas redes sociais, para que possamos viver em um país onde a democracia seja plena e respeitada por todos.

Marcelo Silva Souza é advogado e consultor jurídico (marcelosouza40@hotmail.com)