Depois da pandemia, o mundo entrou numa forte onda de adoção de políticas industriais que ganhou ainda mais tração em função dos conflitos internacionais e das incertezas geopolíticas. Em estudo intitulado “The return of industrial policy in data”, o Fundo Monetário Internacional (FMI) identificou 2.580 novas medidas de política industrial em vigor. E os países desenvolvidos estão à frente deste movimento: segundo análise da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no ano passado, 71% dos mecanismos de incentivo à indústria estavam nas economias avançadas.

Programas adotados por China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Reino Unido e União Europeia, de acordo com a CNI, contam com cerca de US$ 12 trilhões, desde 2019. Recursos públicos são empregados para estimular o desenvolvimento de soluções verdes, inovação, aumento das exportações e ganhos de produtividade.

Os subsídios, segundo o FMI, são o principal instrumento do qual as nações lançam mão. Subsídios domésticos, subsídios à exportação e políticas de localização, como conteúdo local, são os três principais mecanismos utilizados pelos países desenvolvidos, que costumam ter maior espaço fiscal em seus orçamentos. Já os emergentes, depois dos subsídios, adotam principalmente as restrições comerciais às importações.

De fato, os países ricos estão despejando um caminhão de dinheiro em políticas industriais. Na maior economia do planeta, a norte-americana, por exemplo, foram identificadas, desde 2021, oito iniciativas que combinam políticas de estímulo econômico com estratégias destinadas ao desenvolvimento produtivo e tecnológico. No total, os recursos identificados nessas ações alcançam a expressiva cifra de US$ 6 trilhões.

Um exemplo é o Chips and Science Act, lançado em 2022 com investimentos de cerca de US$ 280 bilhões. O objetivo do programa é aumentar a competitividade do país em semicondutores e fortalecer a segurança nacional. Este mercado, hoje, é dominado por Taiwan, que fabrica 60% do total global, sendo a maioria confeccionada por uma única empresa taiwanesa, a TSMC.

Na União Europeia, por sua vez, os investimentos para estimular a indústria somam, pelo menos, US$ 1 trilhão. Entre as iniciativas, o Green Deal Industrial Plan, lançado em fevereiro de 2023 para acelerar e alinhar incentivos para as indústrias de carbono neutras, e a Bioeconomy Strategy, lançada em 2012 e atualizada em 2018. Tem como objetivo gerir recursos naturais de forma sustentável, mitigar mudanças climáticas, reduzir dependência de recursos não sustentáveis, bem como gerar empregos e estimular competitividade europeia.

À luz dos valores despendidos, especialmente nas economias avançadas, fica claro que os R$ 300 bilhões previstos para o programa Nova Indústria Brasil (NIB) são tímidos e o desafio de reindustrializar o país e torná-lo competitivo no mercado global, gigante.

Ainda assim, o programa é importante porque tem como ponto de partida as demandas atuais da sociedade brasileira e mobiliza a indústria a buscar soluções para os desafios existentes, como transição energética, infraestrutura e mobilidade sustentável.

O Brasil já perdeu muitas oportunidades de se desenvolver. A descarbonização é uma nova janela para implementar uma política industrial robusta, que tenha continuidade e esteja à altura das necessidades do país para impulsionar o crescimento.
 
Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do CIESP e 1º diretor secretário da FIESP (vfjunior@terra.com.br)