OPINIÃO

Nossa democracia representativa


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Já dizia Sir Winston Churchill que "a democracia é a pior forma de governo, exceto por todas as outras formas que já foram tentadas na história".

Mesmo a democracia representativa sendo amplamente considerada uma das formas mais prevalentes e estáveis de governo em muitas partes do mundo, ela continua a enfrentar desafios e críticas em relação à representatividade real, à participação cidadã e à eficácia e confiabilidade do governo e mesmo de seus mecanismos eleitorais. O que é uma pena.

Bom mesmo, cá entre nós, seria se todos fôssemos cientes e zelosos de nossos direitos e deveres. Que pudéssemos viver em plena concórdia. Não precisaríamos de governo, nem de leis. Mas infelizmente a natureza humana é egoísta e (cada vez mais) individualista. Parece que ninguém está disposto a perder ou a fazer concessões no mundo democrático atual. Tudo é motivo de contendas e para desacreditar esse sistema que, mesmo sendo imperfeito, é o mais eficaz para evitar as ditaduras (de maiorias ou minorias) e promover as liberdades.

Gostaria de dar um exemplo nosso, jundiaiense, de como essa tão atacada democracia pode funcionar muito bem. Na Câmara Municipal de nossa cidade, anteontem, dia 8/4, ocorreu uma sessão extraordinária para discutir o reajuste dos servidores públicos municipais, por meio do Projeto de Lei nº 14323/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que propunha o reajuste para os servidores públicos dos vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão, além do auxílio-alimentação, além do Projeto de Lei nº 14324/2024, da Mesa Diretora da própria Câmara, que reajustaria os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

Aconteceu o que deveria ser uma constante nas coisas públicas: uma intensa participação da população dentro e fora do plenário, contrária aos projetos e em um determinado momento, os vereadores, quase todos da situação (e que de forma maldosa são considerados por seus antagonistas meros replicadores da vontade do executivo), resolveram ouvir representantes contrários e favoráveis à aplicação do dito projeto de lei. Foram convencidos de que fazer uma votação naquele momento seria apressado e imprudente. Resolveram, todos, depois de muita discussão, retirar da pauta ambos os projetos. Justificando tal atitude, foram unânimes em dizer que mudaram de ideia sim e resolveram dar mais tempo para o debate entre a sociedade e poder público.

E assim é a política (ou ao menos deveria ser). Cada um cumpre um papel: o poder executivo fez o que acreditava correto para o bom governo. Teve seus motivos para tal e que foram levados em consideração. Os servidores também foram ouvidos e uma análise mais profunda do poder legislativo, dos vereadores, levou a uma decisão.

Em um mundo de muitas certezas, onde todo mundo se acha dono da verdade e não gosta e nem quer mudar de opinião, uma sessão como a de anteontem me mostrou que ainda há motivo para acreditar nas instituições. Houve convencimento, discussão e articulação. Teve quem gostou, teve quem não gostou, mas é disso que se trata a vida, não é?

E é disso que se trata a democracia.

Samuel Vidilli é cientista social (svidilli@gmail.com)

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