Abrimos os olhos e já estamos na segunda semana de fevereiro de 2024. Os números do ano passado são revelados gradativamente, conforme os fechamentos estatísticos.
Projeções do Boletim Focus do Banco Central aponta um crescimento de 2,92% do PIB - Produto Interno Bruto no ano passado;
O IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, (inflação oficial), fechou em 4,51 %, segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
O País gerou 1.480.000 empregos com carteira assinada, com um crescimento populacional de cerca de 0,6 % ao ano (crescimento líquido);
Tivemos um superávit recorde na Balança Comercial de US$ 98,8 bilhões e um fluxo cambial (entradas - saídas de divisas), da ordem de US$ 11,4 bilhões. Com esses números, o Brasil terminou o ano com US$ 355 bilhões de reservas internacionais, contra uma dívida externa dos Setores Público mais Privado, de aproximadamente US$ 275 bilhões. Temos uma liquidez internacional de cerca de 1,29, ou seja, para cada dólar da dívida externa, o País é credor no mundo em US$ 1,29.
Os números preocupantes estão abaixo: o déficit primário do orçamento público de 2023, ficou em R$ 230 bilhões e, se somarmos os juros pagos de aproximadamente R$ 700 bilhões sobre a dívida mobiliária do Setor Público, da ordem de R$ 7 trilhões, a nossa dívida interna aumentou próximos de R$ 1 trilhão. Quanto maior a dívida, maior tende a ser os encargos a pagar e, consequentemente, menor a disponibilidade de recursos para as contas de despesas e investimentos, que dependem do crescimento econômico e da liquidez dos contribuintes. Considerando a relação percentual atual da dívida, de 74,0 % do PIB - Produto Interno Bruto, o multiplicador da dívida tende a ser maior que o das receitas tributárias, qual seja a nossa dívida continuará subindo e é motivo para a parcimônia do Banco Central, na redução da taxa dos juros básicos.
Estarrecedor é que o total dos investimentos do Setor Público, se situou em torno de 1,2 % do PIB - Produto Interno Bruto no ano passado. O Governo tende a ter cada vez menor capacidade de investir. As despesas correntes subiram muito que proporcionalmente, em relação às receitas; os gastos constitucionais subiram da mesma forma e o País anda a passos lentos para o futuro.
Diante dos juros altos; os créditos mais seletivos e incertezas econômicas, o setor privado também retraiu os seus investimentos e, no total, somando os investimentos público e privado, devemos ter atingido cerca de 16,0 % do PIB - Produto Interno Bruto, quando, dada as deficiências no saneamento básico e na infraestrutura logística do País, além de atrasos na educação e na saúde públicas, o País precisa investir pelo menos 25,0 % do PIB - Produto Interno Bruto. Não há como avançarmos em conhecimento tecnológico e melhorar o nível de produtividade da empresa nacional, sem investimentos sólidos na indústria, no agronegócios e em pesquisa e desenvolvimento.
É preciso um esforço concentrado do Poder Judiciário, do Legislativo nas três esferas de Governo e, principalmente, dos governos respectivos, para reduzir gastos e produzir disponibilidades de recursos no orçamento público para que se possa ampliar investimentos no País, sem os quais, continuaremos a navegar conforme os ventos e tempestades, com rumos e direções incertos.
Messias Mercadante de Castro é professor de economia, membro do Conselho de Administração da DAE S/A e Consultor de Empresas (messiasmercadante@terra.com.br)
