Vale lembrar que um dos incisos do seu artigo 5º estabelece como "inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias". E acrescenta: "Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política". Além disso, gozam da proteção que lhes é atribuída pelo Código Penal no artigo 208, que condena "Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou pratica de culto religioso".

Comemora-se hoje, 07 de janeiro, o Dia Nacional da Liberdade de Cultos, circunstância de suma importância às garantias individuais dos cidadãos em geral. Mais do que nunca, é preciso extinguir qualquer tipo de preconceito e aversão, notadamente em relação à opção religiosa das pessoas, já que a autonomia nessa área é um direito, cuja observância e preservação são juridicamente asseguradas. Por sugestão do escritor baiano Jorge Amado, então deputado federal, ela já estava assegurada constitucionalmente em nosso país desde 1946. Mas a primeira lei sobre o tema é de 07 de janeiro de 1890, daí a comemoração nesta data.

Aliados a nossa fé e à simpatia que temos por determinado credo precisamos alcançar uma convivência humana harmoniosa, na qual todos os seres humanos sejam respeitados, independentemente de sexo, raça, situação financeira e principalmente da religião que adotam.

Um dia que objetiva o reconhecimento ao próximo. Comemora-se a 11 de janeiro, o Dia Internacional do Obrigado, cujo objetivo é agradecer àqueles que fazem parte da vida das pessoas e que as ajudam e alegram, só por existirem. A data foi criada através das redes sociais na Internet e se consolidou com o passar do tempo, sendo celebrada em muitos locais.

Nesta ocasião, deve-se demonstrar por palavras ou gestos, um fim nobre e sempre necessário, que é o de ressaltar o reconhecimento ao próximo. Com efeito, um "muito obrigado", pronunciado com sinceridade, de coração derruba barreiras, aproxima os indivíduos, fazendo-os sentir-se filhos do mesmo Pai que faz o sol nascer e brilhar para todos, indistintamente.

Por isso, a comemoração deve se embasar num nível espiritual, capaz de nos inspirar a resgatar o sentimento de gratidão como uma forma simples de acreditar no valor da vida, na importância da convivência pacífica, na esperança de que é possível superar a fome, o desemprego e a violência, a anular preconceitos, derrubar barreiras e aproximar os seres humanos.

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário. É ex-presidente das Academias Jundiaienses de Letras e de Letras Jurídicas. Autor de Diversos Livros (martinelliadv@hotmail.martinelli)