Estamos a pouco menos de um ano das eleições de 2024, em que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de cinco mil municípios brasileiros.

A época é propícia para que os futuros candidatos tenham na ponta da língua os problemas que mais afligem a população local. Por outro lado, cabe ao eleitor, da mesma forma, começar a avaliar e a perceber que determinadas figuras começam a marcar presença mais assídua nas redes.

As próximas eleições terão a peculiaridade de exigir políticas públicas que não fiquem limitadas a saúde-segurança-transporte-emprego. E tenho uma expectativa: a de que haja uma explosão no número de candidatos às Câmaras Municipais, o que pode ser facilmente explicável. Estas serão as primeiras eleições municipais após o fenômeno do coronavírus.

Vale lembrar que, em 2020 o pleito foi marcado pelo temor, entre o eleitorado, de participar das campanhas, de ir para a rua ou mesmo de abrir as portas de casa para visitas dos candidatos. O impacto, naquela ocasião, foi tão poderoso que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve de adiar as datas do primeiro e do segundo turnos, na tentativa de minimizar o contágio pela covid.

Assim, acredito que haverá grandes aglomerações nos municípios em 2024, quem sabe com o retorno do verdadeiro espírito da campanha, que é a confraternização e a troca de ideias – e espero que as campanhas sejam marcadas por reivindicações dos eleitores de participação maior no dia a dia dos próprios municípios.

As eleições municipais são sempre um bom momento para discutir temas de relevância municipal. Temas nacionais ou simples assuntos que não versam sobre as necessidades dos municípios devem ser evitados.

Em 2016 vimos um grande número de candidatos priorizando o tema ‘segurança pública’; já em 2020 a preocupação se voltou inteira para as questões de saúde, causadas pela pandemia; agora é momento de voltar a pensar nas questões estruturais que devem ser enfrentadas em benefício dos cidadãos.

Nesse sentido, o eleitor deve ficar atento nos candidatos que fogem de discussão sobre os reais problemas do município. Não debater o que realmente acontece no município é, no mínimo, falta de preparo e desrespeito com a população.

Saúde, educação, asfalto e transporte coletivo são temas presentes no cotidiano de todos os municípios, contudo, os candidatos devem buscar temas mais complexos que atingem a vida das pessoas e contribuem com a melhoria do bem estar da coletividade.

A geração de emprego e renda, o meio ambiente, a preservação do patrimônio histórico, a formação de mão de obra e o fomento ao esporte e cultura são temas que não devem passar despercebidos nas eleições municipais, pois afetam diretamente a vida das pessoas.

Ainda, temos as chamadas fake news para combater, que se tornaram uma praga capaz de interferir no sufrágio. Desta forma, recomendo aos eleitores e candidatos que utilizem, mesmo não sendo um processo judicial ou administrativo, a regra constitucional do contraditório, ou seja, contestando postagens para verificar a veracidade, evitando assim o compartilhamento de mentiras, pois aquele que espalha notícias falsas comete o mesmo ilícito de quem cria a notícia inverídica.

Está na hora de termos debates sérios, em alto nível, priorizando os temas de relevância.

Marcelo Silva Souza é advogado e consultor jurídico