OPINIÃO

Hoje é o Dia Nacional da Cultura

05/11/2023 | Tempo de leitura: 3 min

Em homenagem a uma das mais brilhantes figuras que o Brasil já teve, RUI BARBOSA, comemora-se a 05 de novembro, data de seu nascimento em 1849 na cidade de Salvador, Bahia, o DIA NACIONAL DA CULTURA. Legando-nos maravilhosos exemplos de desprendimento, patriotismo e amor à Justiça, de firmeza de princípios, revelou-se o desde a infância uma extraordinária inteligência, unida a uma impressionante força de vontade.

O seu valor internacional foi reconhecido em Haia, na Holanda, durante a Segunda Conferência de Paz (1907). Representando o Brasil, impôs-se pelo extraordinário talento e brilhantismo com que se houve para defender a "força do direito contra o direito da força". Amou e participou intensamente da vida política, devendo-se a ele, como homem público, entre outros, a elaboração do projeto de emancipação dos sexagenários, isto é, a libertação dos escravos com mais de sessenta anos. Ainda foi conferencista, juiz, escritor e jornalista. Chegou a ter em sua biblioteca particular mais de cinquenta mil obras e a parte publicada dos seus escritos rendeu mais de cem livros.

Em meio século de carreira intentou fazer uma política em seu verdadeiro sentido, aquela em que definia como a que "afina o espírito humano, educa os povos no conhecimento de si mesmos, desenvolve nos indivíduos a autenticidade, a coragem, a nobreza, a previsão, a energia e cria, apura e eleva o merecimento".

Atualmente no Supremo Tribunal Federal há várias homenagens a ele, como nomes de salas. Todavia, nunca ocupou o cargo de Ministro na Alta Corte por perseguições pessoais ou ideológicas, podendo se dizer que foi um grande injustiçado, sem nunca perder, contudo, seu brilho e sua perseverança de ideais.

Essa reverência a Rui Barbosa nos convida a uma reflexão sobre a questão em nosso país. A sabedoria - concepção justa do sentido da vida - proporciona uma ideia geral do mundo, de Deus, do bem e do mal, da ciência, do homem, do conhecimento e da comunidade. Tais realidades deveriam ser mais desenvolvidas nos cidadãos, principalmente nos jovens, preparando melhor sua personalidade social através da consciência de valores, do cultivo da autonomia crítica e do sentido de responsabilidade, condições estas indispensáveis para o exercício da liberdade e da democracia.

Por suas raízes no passado, o desenvolvimento da cultura e da tradição histórica é a continuação no tempo e no espaço da alma brasileira, dos nossos costumes e da perpetuação do que somos hoje. Não devemos perder de vista: a preocupação com o patrimônio cultural chama atenção, para nossa própria transitoriedade enquanto pessoas, razões pelas quais a família, a religião e o conhecimento histórico são elementos preponderantes à obtenção desse importante fim e como tal devem ser tratadas com seriedade, respeito e profunda consideração na formação de todos os indivíduos.

Conclui-se que a cultura é um direito de todos, não podendo ser apenas privilégio dos abonados. Por isso nenhuma circunstância pode solapar o direito à educação e a sapiência, sob pena de alijar o acesso às mínimas condições de sobrevivência. Segundo o historiador Jaime Pinsky, "o traço mais marcante da distinção entre os homens e os demais animais é a nossa capacidade de produzir e transmitir cultura. Assim, é uma questão de crença no potencial humano defender o direito de todos terem contato com obras fundamentais da cultura, produções do gênio humano que justificam nossa presença neste planeta, ao qual de resto, provocamos tantos estragos..." (Folha de São Paulo- 08/11/2005- A3).

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor da faculdade de direito. É ex-presidente das Academias Jundiaienses de Letras e de Letras Jurídicas. Autor de diversos livros (martinelliadv@hotmail.com).

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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