Com planejamento e ações concretas será perfeitamente possível elevar o Brasil à condição de país desenvolvido e potência energética.
As ações que serão elencadas abaixo, são, sobejamente, de pleno conhecimento do Governo e também da Sociedade. É preciso, todavia, deixar de lado a busca incessante pela soberania política e priorizar a racionalidade socioeconômica necessária para o país.
Precisamos implementar a educação básica em tempo integral em todo Território Nacional e, paralelamente, investir na estrutura das escolas municipais, inclusive em bibliotecas e informatização; investir no aperfeiçoamento dos professores e estrutura curricular, com as matérias básicas fundamentais e a inclusão de artes; música; informática e práticas esportivas.
Contemporaneamente, investir no marco do saneamento básico, cujo pontapé inicial já foi dado, para que os 5.570 Municípios Brasileiros tenham água tratada encanada e esgoto coletado e tratado. O cumprimento dessa etapa beneficiará sobremaneira a "educação das crianças e adolescentes e a saúde pública".
A Reforma Tributária precisa ser implementada rapidamente para contemplar, além da simplificação tributária, a pavimentação de um caminho, gradual, mas, progressivo, para melhorar a distribuição da renda nacional. Ela pode e deve ter três impostos e ou contribuições distintas: para os Municípios, Estados e para a União. Com essas três dimensões, será possível praticar maior justiça social e econômica junto aos municípios, onde a riqueza nacional é produzida. É preciso uniformizar as Legislações Tributárias; as alíquotas e as incidências dos impostos para desburocratizar e dar transparência às empresas nacionais e multinacionais.
Já estamos avançados na geração de energia elétrica, com uma matriz dotada das hidroelétricas, energia eólica, solar e biomassas, atingindo cerca de 85 % da produção energética nacional, com investimentos direcionados às eólicas, solar e biomassas, poderemos, em tempo recorde, ter 100 % de energia "limpa", o que será fundamental para a sustentabilidade ambiental.
Como país de extensão continental, com 8.511.000 quilômetros quadrados, precisamos investir prioritariamente em ferrovias. Temos importantes projetos paralisados que precisam ser implementados para o transporte de longas distâncias e para as exportações de commodities. Precisamos do "Marco Legal das Ferrovias", com a participação e expertise de empresas e ou grupos estrangeiros. Da mesma forma, estabelecer o "Marco Legal das Rodovias", com a participação de capitais externos.
Precisamos reestruturar o transporte coletivo para atender às crescentes demandas, em todo o país nas cidades, com elevado índice de aglomeração urbano e trabalhadores.
Temos, ainda, além de outras, duas grandes prioridades: a saúde pública e a redução da emissão de carbono. A primeira, dependemos de diretrizes e recursos para adequar as UBS - Unidades Básicas de Saúde (já temos uma das melhores estruturas do mundo), para ampliar os atendimentos médicos, com profissionais e equipamentos. Quanto ao "meio ambiente", é preciso um planejamento estratégico para a Amazônia, que contemple reduzir o desmatamento; estimular a produção de hidrogênio verde e gerar riquezas e empregos com negócios sustentáveis.
O estímulo à indústria 4.0 e a indústria de semicondutores (chips) devem também ser prioritários para o país.
Messias Mercadante de Castro é professor de economia, membro do Conselho de Administração da DAE S/A e Consultor de Empresas (messiasmercadante@terra.com.br)
