Desta forma, a sociedade, em todo o mundo, precisa combater veementemente todas as formas de exclusão social. Inexiste atitude mais indigna do que separar os cidadãos em raças, as quais para os cientistas se revelam na parte visível do grupo humano - e essa se constitui num sistema fechado. Ou seja, as diferenças nas aparências dos indivíduos se devem à mutação e à migração. A primeira é um fenômeno genético e a segunda é uma situação social, embora as duas estejam inter-relacionadas. Foram as mudanças para novos ambientes que levaram a uma adaptação, que ao longo das gerações, foram causando modificações nos seres.

Assim, a única concepção correta é a de que todos são idênticos, pertencentes a mesma espécie, embora cada indivíduo possa manter sua própria identidade e características exclusivas, frutos do maior ou menor ajustamento à uma região ou cultura. Qualquer teoria em contrário, não possui nenhuma base científica, apenas enfoque ideológico, porém manifestamente equivocado. O racismo também não tem fundamento histórico, é simples questão de orgulho e ignorância dos autênticos valores do ser humano, que não o se mede pela cor da pele, mas pela riqueza que encerra em sua pessoa.

Por outro lado, entendemos que a igualdade de direitos e deveres não é por vezes fácil, mas é sempre justa e necessária. Sabemos também, que os anseios e garantias fundamentais são a base do Estado de Direito e precisamos respeitá-los, sem quaisquer diferenciais, a fim de atingirmos nossos ideais democráticos. Por isso, também é preciso que se aprimore a legislação a fim de efetivá-la para banir quaisquer espécies de preconceitos, que nada mais são do que nítidos males em todos os níveis, ou seja, meras expressões inatas, inconsistentes e irracionais, passíveis de concreta repressão em função de se preservar a ordem social. E, sob outro prisma, elas somente demonstram que alguns indivíduos não estão vivendo dentro dos justos limites do plano criador de Deus.

A Declaração dos Direitos Humanos dispõe em seu artigo primeiro: "a discriminação entre seres humanos, por motivos de raça, cor ou origem étnica, é uma ofensa à dignidade humana e deve ser condenada como negação dos princípios da Carta das Nações Unidas, como violação dos direitos do homem (...) como obstáculo às relações amigáveis e pacíficas entre as nações, e como fato capaz de perturbar a paz e a segurança entre os povos". Infelizmente, decorridos mais de setenta anos do documento, ainda vivemos num mundo onde as diferenças de raça, cultura, crenças, sexo ou condições sociais são motivos para discriminação, marginalização, lutas e preconceitos. É necessário, mais do que nunca, coibir certos absurdos anti-humanos enquanto é tempo, para que os reais princípios se sobreponham a supostas potencialidades biológicas, propiciando um nível normal de convivência, sem dessemelhanças entre as relações das diversas pessoas.

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário e ex-presidente das Academias Jundiaienses de Letras e de Letras Jurídicas (martineliadv@hotmail.com)