Essas manifestações se revelam das mais variadas formas, como trabalhos voluntários, envio de contribuições financeiras, de visitas esporádicas a instituições de caridade, prática de atos de doação em prol de pessoas necessitadas, entre outras. No entanto, a adoção é o modo que melhor concretiza o sentimento que predispõe alguém a desejar o bem de outrem. Constitui-se numa atitude de renúncia e de aceitação de uma criança como filho.

Já informamos que o instituto impõe um parentesco legal entre adotado e seus descendentes e o adotante e entre adotado e parentes do adotante, visto que aquele entra, definitivamente na família do que o adotou, passando inclusive, a condição de herdeiro, desligando-se dos pais e parentes consanguíneos, exceto quanto aos impedimentos para o casamento.

No Brasil, a questão é regulada pelo Código Civil Brasileiro e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, exemplificando que o primeiro dispõe que para adotar, o adotante deverá ter, pelo menos, mais de dezoito anos, pouco importando seu estado civil, sexo ou nacionalidade. Se ela se der por marido e mulher ou por companheiros, bastará que um deles tenha completado esta idade mínima e que haja comprovação da estabilidade da família.

A regra geral é a adoção de uma criança ou adolescente por pessoas ou casais brasileiros. Apenas excepcionalmente permite-se a sua efetivação por casais ou interessados estrangeiros. Em quaisquer casos, o pedido é antecedido por um estudo social realizado por psicólogos forenses ou assistentes sociais da Comarca onde é formulado, visando avaliar todas as condições dos envolvidos, propiciando a maior segurança possível no deslinde de questões desta natureza, muitas vezes delicadas ou complexas por circunstâncias próprias que cercam cada caso especificadamente.

No livro "Você não está só", o autor George Dolan relata a conversa de crianças que vendo uma foto de dois irmãos com cabelos de cor diferente e comentando sobre a adoção, um fala para o outro: "quer dizer que você cresce no coração da mãe, em vez de crescer na barriga". Esse quadro revela o grande amor que caracteriza a família e o adotado.

Ela realmente é o modo que melhor concretiza o sentimento que predispõe alguém a desejar o bem de outrem. Deve ser incentivada, incrementada e até aprimorada nos aspectos legal e moral. Um filho adotivo sempre deve ser recebido de coração aberto e encarado como legítimo e o amor que lhe é devotado, não pode ter idade e raça, e ao mesmo tempo, desfazer qualquer obstáculo. No entanto, o principal desafio a ser vencido por um esforço conjunto de todos os brasileiros é minimizar a miséria, que está na origem do abandono das crianças.

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor, professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí e ex-presidente das Academias Jundiaienses de Letras e de Letras Jurídicas (martinelliadv@hotmail.com)