07 de maio de 2024

Opinião

Sobre a Rerum Novarum

13/04/2023 | Tempo de leitura: 3 min

O Papa Leão XIII publicou sua Encíclica "Rerum Novarum" (das coisas novas) sobre a condição dos operários em 15 de maio de 1891, denunciando "a influência da riqueza nas mãos dum pequeno número ao lado da indigência da multidão... Esta situação preocupa e põe em exercício o gênio dos doutos, a prudência dos sábios, as deliberações das reuniões populares, a perspicácia dos legisladores e os conselhos dos governantes" (§1).

A Encíclica expõe a exploração dos trabalhadores e a falta de proteção social, mas condena o socialismo, pois instiga nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem, o comunismo que é uma odiosa e insuportável servidão para todos os cidadãos que só traz a igualdade na nudez, na indigência e na miséria, e a luta de classes. Defende o matrimônio (§6), a propriedade particular, mas "a terra não deixa de servir à utilidade comum de todos" (§5), e as obrigações também dos patrões, inclusive confirmando o capítulo 5 de Tiago sobre a extorsão dos salários dos trabalhadores" (§10).

Sobre o uso das riquezas: "o Senhor terá como dada ou recusada a Si mesmo a esmola que se haja dado ou recusado aos pobres. Quem quer que tenha recebido da divina Bondade maior abundância, quer de bens externos e do corpo, quer de bens da alma, recebeu-os com o fim de os fazer servir ao seu próprio aperfeiçoamento, e, ao mesmo tempo, como ministro da Providência, ao alívio dos outros. É por isso, que quem tiver o talento da palavra tome cuidado em se não calar; quem possuir superabundância de bens, não deixe a misericórdia entumecer-se no fundo do seu coração; quem tiver a arte de governar, aplique-se com cuidado a partilhar com seu irmão o seu exercício e os seus frutos" (§12).

O papa confirma que pobres e ricos são iguais, por direito natural, são cidadãos. E torna-se evidente que a autoridade pública deve salvaguardar os interesses da classe operária. Mais ainda: o trabalho tem uma tal fecundidade e tal eficácia, que é a fonte única de onde procede a riqueza das nações. A equidade manda, pois, que o Estado se preocupe com os trabalhadores, e proceda de modo que, de todos os bens que eles proporcionam à sociedade, lhes seja dada uma parte razoável, como habitação e vestuário, e que possam viver à custa de menos trabalho e privações (§18).

O Estado precisa prevenir os conflitos entre os operários e os patrões que culminam nas greves removendo a tempo as causas, como os salários injustos (§22). E ainda garantir o repouso festivo (§24). E proteger os operários dos especuladores e do trabalho excessivo (§25). Também proteger os idosos, a mulher e, especialmente, a criança (§26).

Muito importante é a fixação do salário, que não deve ser insuficiente para assegurar a subsistência. O mesmo se diz a respeito das horas diárias de trabalho e à saúde dos operários. Será preferível que a solução seja confiada às corporações ou sindicatos (§27).

Já se passaram 132 anos sem que a Igreja seja ouvida em seus clamores por justiça social. Não veem que é exatamente nos países mais justos onde se encontram os maiores PIB per capita?

Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano (mariosaturno@uol.com.br)

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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