O Dia Mundial do Consumidor teve origem em um discurso feito em 15 de março de 1962 pelo então presidente dos Estados Unidos John Kennedy ao Congresso americano. Naquele dia, ele expressou sua visão sobre os direitos relativos à área: "Por definição, a palavra consumidor diz respeito a todos nós. Ela estabelece um grupo econômico amplo que afeta e é afetado por quase toda decisão econômica pública ou privada. E que, estranhamente, é o único grupo importante, cujas opiniões raramente são consideradas". Foi a primeira vez que o tema foi discutido formalmente no mundo.
A data foi oficializa 21 anos depois, em 1983 pela Organização das Nações Unidas- ONU e no Brasil, apesar de ter entrado em vigor em 11 de março de 1991 - completou 32 anos ontem - o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído no país no dia 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078. Ele veio regularizar as relações entre clientes e empresas, já que inexistia uma legislação específica sobre o assunto, facultando às empresas até então, estabelecerem suas próprias normas, o que deixava os clientes vulneráveis, respaldados tão somente em orientações jurisdicionais específicas. Foi um avanço e uma grande conquista da cidadania.
Efetivamente todo ser humano é um consumidor real ou em potencial. As pessoas adquirem ou consomem produtos e bens diversos e se utilizam de vários serviços. Por isso se diz que atualmente consumir é uma responsabilidade sem par, porque afeta as relações de trabalho, ecologia e ambiente, relações humanas e empresariais. Comprar algo ou serviço significa, de alguma maneira, chancelar ou não comportamentos, práticas e decisões. Assim, ao mesmo tempo em que está amparado e protegido por uma avançada legislação específica, ele também precisa colaborar no sentido de que ocorra uma conscientização de todos os aspectos e circunstâncias que cercam a situação em geral, reclamando e reivindicando os direitos neste setor.
No mesmo dia 15 de março em 2001, foi criado em nosso país o Instituto Akatu pelo Consumo Consciente. A organização não governamental e sem fins lucrativos tem por missão mobilizar os cidadãos para o uso do poder transformador dos seus atos consumistas como instrumento de construção da sustentabilidade da vida no planeta.
Efetivamente, esse aspecto começa a dar seus primeiros passos, ou seja, nas decisões de compra leva-se em consideração a responsabilidade social das empresas produtoras, verificando se elas estão comprometidas, entre outras circunstâncias, com a preservação do meio ambiente; com investimentos nas comunidades; com a participação de seus funcionários nos lucros e com questões trabalhistas. Nos países desenvolvidos, ele já se constitui numa realidade e influencia diretamente no comportamento das companhias.
Desta forma, ao praticarmos qualquer ato de consumo - compra, uso ou descarto de produtos ou serviços - podemos fazer algo pelos outros, contribuindo para mudar o mundo, tentando impactar positivamente a sociedade e o planeta, através de atos voluntários e cotidianos, tais como o não desperdício de recursos naturais; a aquisição de mercadorias de firmas comprometidas com anseios sociais e ambientais; a preferência pela compra de cooperativas de economia solidária e o uso do que temos até que tenha esgotado a sua vida útil.
Ao consumirmos com consciência, estamos praticando atitudes solidárias com o planeta, com o próximo e principalmente, com a segurança das novas gerações. Pensemos nisso em face do Dia Mundial do Consumidor que se celebra na próxima quarta-feira.
JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor, professor universitário e ex-presidente das Academias Jundiaienses de Letras e de Letras Jurídicas (martinelliadv@hotmail.com)
