No preâmbulo da nossa Constituição, um dos objetivos máximos da Nação é a formação de uma sociedade pluralista e sem preconceitos. Além disso, é princípio fundamental o pluralismo político, bem como é mandamento constitucional que o ensino brasileiro seja pautado no pluralismo de ideias. Seguindo essas balizas, o poder executivo - em especial o Governo Federal - devem versar sobre esse pluralismo para, como reflexo, chegarmos à formação de governos de coalizão.

Desta feita a formação de governo deve buscar a coalização administrativa, visando executar projetos e serviços públicos de forma a respeitar os anseios da sociedade. Os partidos políticos organizados, a sociedade civil e as pessoas que fazem parte do rol de confiança do chefe do Poder Executivo devem se somar para, em ressonância com a sociedade, visar manter uma harmonia administrativa.

Não há governo estável sem o sentimento ou as práticas de coalizão - menos ainda sem que sejam ouvidos, respeitados e discutidos os verdadeiros interesses da sociedade.

É fato que desde a Constituição Federal de 1988 que o Brasil vem aperfeiçoando os instrumentos para manter a harmonia administrativa e buscar melhorias na governança política. É correto afirmar que não existe estabilidade governamental sem coalizão política, que obviamente tem reflexos na coalizão administrativa. Portanto, a coalizão governamental deve partir do gesto de ouvir os partidos políticos, a sociedade organizada e o mercado.

Fundamental é ter a consciência de que o processo de coalizão - aqui se inclui o presidencialismo de coalizão - exige, neste Século XXI, abordar e refletir sobre todas as questões que digam respeito a uma sociedade a partir de determinado recorte histórico. A partir daí, teremos um resgate (ou o afloramento) das características mais marcantes desta sociedade, inclusive podendo pensar em termos de desenvolvimento em meio às próprias desigualdades.

O processo de ouvir todos os atores envolvidos, como citado anteriormente, deve necessariamente envolver pessoas de confiança do Chefe do Executivo - e passa a ser função deste observar se a coalizão pretendida está em sintonia com o que pedem as ruas.

É nesse sentido, aliás, que inúmeros instrumentos foram sendo trazidos à nossa legislação ao longo das últimas décadas - instrumentos que visam garantir uma cada vez maior participação popular em todos os processos, com a realização de audiências públicas, como exemplo.

Além disso, a existência da tecnologia que foi desenvolvida também deve contribuir para que a administração pública possa e deva ouvir a sociedade de forma permanente.

A questão do governo de coalizão também passa, necessariamente, pelo respeito à legislação vigente ao mesmo tempo, no entanto, em que discussões devam ser travadas nas Casas que têm, por prerrogativa, justamente o pensar em leis que façam a sociedade seguir avançando de forma indelével.

Assim, a coalizão parece ser exercício de diálogo profundo, em que a sociedade se faça respeitar e ouvir, por um lado, e os Poderes constituídos exerçam os seus respectivos papéis em consonância com aquilo que se espera de um Estado Democrático de Direito.

Marcelo Silva Souza é advogado e consultor jurídico