Utilizar transporte público nos municípios brasileiros é uma aventura que muitos trabalhadores enfrentam diariamente.
Na imensa maioria dos municípios, os ônibus não possuem sistema de ar condicionado, assentos almofadados, wi-fi ou equipamentos para auxiliar portadores de necessidades especiais.
Com essa precariedade no transporte público coletivo, aplicativos de chamada de veículos com motoristas, vêm, a cada dia, ganhando novos usuários, pois possuem preços acessíveis e, além disto, os veículos utilizados são, geralmente, novos e confortáveis.
Além disso, muitos trabalhadores optaram por utilizar motocicletas para locomoção até o trabalho, haja vista que este tipo de transporte é econômico e possui IPVA baixo.
A diminuição de usuários de transporte coletivo só contribui para o aumento no trânsito e acidentes automobilísticos.
Para se ter uma ideia do tamanho da disparidade, o IBGE registra que em dezembro de 2021 o Brasil contava com 59,2 milhões de automóveis e 24,7 milhões de motocicletas. Já ônibus e micro-ônibus, somados, consistiam numa frota de pouco mais de 1 milhão de veículos em todo o país. Outro número espantoso é que o total de carros cresceu em 350 mil entre 2020 e 2021 - o que dá bem a medida dos engarrafamentos e das horas gastas no trânsito das grandes cidades.
Todos estes dados indicam que o o transporte público é um tema que os administradores municipais devem enfrentar com afinco e um dos pontos polêmicos é o subsídio na tarifação.
Nos municípios, excluindo algumas localidades que subsidiam a tarifa e outras em que a Prefeitura oferece ônibus de forma gratuita, o único responsável por arcar com o funcionamento do sistema de transporte público é o usuário.
Entendo que subsidiar parte do custo do sistema e até mesmo 100% da operação contribui com a diminuição de veículos nas ruas e aumenta o número de pessoas que fazem suas compras e as demais atividades dentro do próprio município.
O subsídio no transporte público municipal é, nesse sentido, uma politica de estado que deve ter a mesma atenção das áreas de saúde e educação. Esta politica de estado tem a finalidade de incentivar o munícipe a optar pelo transporte coletivo em detrimento da utilização de carros e motocicletas.
O atual modelo de serviço público de transporte coletivo demonstra-se ultrapassado e novas formas devem ser discutidas.
É sabido que os municípios possuem orçamentos com baixa capacidade de investimento e que a arrecadação municipal oscila constantemente, impedindo os administradores de aumentar a demanda de serviços públicos.
Contudo, subsidiar a tarifa do transporte coletivo pode, em médio prazo, aumentar o número de pessoas que fazem compras nos centros comerciais na sua cidade e até aumentar a oferta de emprego, pois para os pequenos lojistas, arcar com o custo do vale-transporte de seus funcionários compromete a expansão do negócio.
Desta forma, o gestor municipal, mesmo não optando em subsidiar o sistema de transporte coletivo, deve colocar o tema em debate com a população, pois menos carros e motos nas ruas significam controle da poluição e diminuição de acidentes.
Marcelo Silva Souza é advogado, consultor jurídico e professor de Direito Administrativo (marcelosouza40@hotmail.com)
