O equilíbrio econômico desejável não é, efetivamente, igual para todos os países. As quatro coordenadas dinâmicas da análise econômica do continente populacional: A dimensão do país, a densidade demográfica, a composição etária e o QRP (Quociente de Reprodução Populacional) são qualificativos que, num processo de causa e efeito, produzem o diferencial entre as nações.
Outrossim, na análise macroeconômica, é determinante ter, como média, indicadores que devam ser perseguidos para buscar o mais alto nível de qualidade de vida, coerentemente possível.
Por exemplo: - Construir um conjunto de variáveis positivas para que o país cresça sustentavelmente, pelo menos três vezes mais que o QRP (Quociente de Reprodução Populacional), que, nos últimos anos no Brasil, foi de 0,8% ao ano, será muito positivo. Esse objetivo de crescimento está ligado à força de trabalho existente, atualmente, de cerca de 112 milhões de trabalhadores;
- Em sequência, manter uma inflação baixa e sob controle;
- Praticar uma estrutura tributária que não penalize a atividade econômica e que promova a justiça social com a prática de impostos diretos (progressivos e socialmente justos), como condição para promover a melhoria da distribuição da renda no País;
- Manter o equilíbrio orçamentário de forma a controlar a Dívida Pública, como proporção do PIB (Produto Interno Bruto), num limite em torno de 50% a 60%, desonerando o Orçamento Público de juros sobre a Dívida Interna, liberando assim recursos para setores prioritários, como educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura nacional;
- Com a inflação baixa, o País pode praticar juros menores, que contribuem para o crescimento econômico;
- A geração de empregos, o crescimento da poupança interna, a melhoria da renda dos trabalhadores e a ampliação da capacidade de investimentos Públicos e Privados.
Esse ambiente, em seu conjunto, tornam o país mais competitivo no comércio internacional e, consequentemente, mais atraente para os investidores externos, com a vinda de novas multinacionais para o País.
Na contramão, o desequilíbrio se estrutura a partir do aumento dos gastos desordenados do Setor Público, que provoca inflação; aumento das taxas de juros; aumento da dívida interna e do seu custo; aumento da taxa de câmbio; menor ritmo da atividade econômica; desemprego e queda da renda do trabalhador.
Os investidores internacionais tendem a se afastar do país.
Como podemos observar, não existe uma igualdade entre o aumento das despesas que levem ao aumento do consumo e o equivalente em crescimento da economia.
Dados históricos do Brasil mostram que a carga tributária atinge o patamar de 33% do PIB (Produto Interno Bruto), portanto, para cada ponto percentual de crescimento do PIB, a arrecadação de tributos será de 0,33%. Portanto, um aumento de 1% nos gastos públicos tenderá a resultar em um aumento do déficit público e da dívida pública.
Messias Mercadante de Castro é economista e professor universitário (messiasmercadante@terra.com.br)
