Estamos perto do início de um novo governo em 2023. Muitas promessas foram feitas, mas, pelo menos no curto prazo, muitas serão cumpridas e, muitas outras somente poderão ser concretizadas no médio ou longo prazos. Trata-se de uma questão estrutural que tem como gargalo principal as limitações orçamentárias relativas ao respeito ao teto de gastos e, essencialmente, ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Brasil, embora ainda seja um País relativamente jovem, já avançou consideravelmente como emergente, na condição de décima primeira maior economia do mundo. Para melhorarmos o nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e almejarmos a condição de país desenvolvido, dependemos também de restruturações importantes, que abordarei a seguir:
Na verdade, são problemas sócio-econômicos que precisamos eliminar gradativamente, mas, persistentemente.
Todos sabemos da péssima distribuição da renda que, para melhorá-la, precisamos construir condições propícias para um desenvolvimento econômico sustentável.
Esse é o primeiro passo, porque, com o desenvolvimento econômico, que ocorre quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresce mais que proporcionalmente ao crescimento populacional, provocará aumento continuado na oferta de empregos e da renda para os trabalhadores.
O segundo passo é o de instrumentalizar uma Reforma Tributária que induza à melhoria da distribuição de renda.
Um terceiro passo é possível e, se concretizado, será muito importante :- - Criar alíquotas diferenciadas às contribuições para a Previdência Social; sendo menor para as faixas de rendas mais baixas e de, forma compensatória, maior para as rendas mais elevadas. O recolhimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, passaria a ser menor para as rendas elevadas e maior para os salários mais baixos. Essas propostas já enviei ao Governo passado e seriam importantíssimas para o Brasil.
Uma outra questão estrutural para melhorar a qualidade de vida, com efeitos benéficos para a saúde pública e a educação básica em nosso País, se constitui na política já estabelecida pelo atual governo, relativa ao "marco do saneamento básico" que, inclusive, com as concessões já realizadas, vem sendo efetivado em muitos municípios do País, que tem como objetivo o prazo até 2033 para que 95% da nossa população tenha água potável em seus lares e que, aproximadamente, mais que 90% tenham coleta e tratamento de esgoto.
Os números atuais mostram que 35 milhões vivem sem água potável e 100 milhões de brasileiros sem coleta e tratamento de esgoto.
Na infraestrutura estamos caminhando relativamente bem, com as concessões e também privatizações de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Precisamos investir fortemente em educação, saúde e na sustentabilidade ambiental, além de maior inserção internacional.
Não é necessário complicar tanto na gestão pública, para, depois, tentar descomplicar logo em seguida, num futuro próximo.
Messias Mercadante de Castro é economista e professor universitário (messiasmercadante@terra.com.br)
