O que antes parecia uma utopia futurista e distante, atualmente se mostra uma realidade cada vez mais próxima: o metaverso está em constante desenvolvimento e a sua iminente consolidação, ao mesmo tempo que inflama os entusiastas da tecnologia, certamente traz também preocupações jurídicas e sociológicas
Mas, antes de tudo, o que é o metaverso? É uma nova camada da realidade que integra o mundo real com o mundo virtual. Na prática, é um ambiente cibernético totalmente imersivo e construído por meio de diversas tecnologias, como hologramas e óculos de realidade virtual, por exemplo.
A ideia é que as pessoas possam interagir umas com as outras, trabalhar e ter uma vida social por meio de seus avatares (seres virtuais customizados), independentemente do local que estejam no mundo real.
Naturalmente, esses relacionamentos interpessoais provocarão conflitos que, por consequência, exigirão uma intervenção jurídica para serem solucionados.
Dentro deste contexto, surgem importantes questionamentos. Quais leis seriam aplicáveis no mundo virtual? Como essas leis seriam reforçadas em um ambiente tão remoto? E em caso de celebração de um contrato no metaverso? Como exigir e garantir o seu cumprimento?
São perguntas que não conseguimos responder com absoluta certeza no momento. No entanto, sabemos que estamos no caminho certo para atender a estas novas necessidades do mundo virtual. Um grande exemplo disso é a criação dos contratos eletrônicos, ferramentas totalmente tecnológicas e autoexecutáveis que garantem a segurança da operação através da blockchain, um sistema de redes que permite rastrear o envio de dados e informações pela internet.
Agora precisamos pensar nos próximos passos do direito contratual. É claro que, assim como com os contratos eletrônicos, passaremos por um período de adaptação com a elaboração de normativas específicas para a proteção das partes envolvidas, evitando o uso indiscriminado de recursos tecnológicos.
Além disso, os advogados também deverão se aperfeiçoar na redação dos contratos, atentando-se especialmente às cláusulas de prevenção de riscos neste novo ambiente, mas apenas isso não é suficiente. A chave para o sucesso do metaverso é encontrar uma forma de permitir a coexistência de legislações de diferentes países em apenas um universo virtual.
Por consequência, entendo que o próximo grande passo do direito segura mente esbarra na realização de uma convenção internacional, oportunidade na qual seria necessário definir padrões mínimos a serem observados pelos países signatários sobre a aplicação de leis no metaverso.
Desta forma, seria possível minimizar os conflitos e conferir maior segurança jurídica e fluidez aos negócios celebrados no mundo virtual, tal como são celebrados no mundo real.
Sabemos que a tecnologia transforma a nossa sociedade a todo momento. Sabemos também que o direito não consegue acompanhar todas essas mudanças em tempo real, existindo sempre uma lacuna temporal entre os avanços tecnológicos e a criação das normas legais.
Por tal razão, é fundamental nos adiantarmos e encontrar soluções jurídicas antes mesmo que os problemas da realidade virtual se apresentem, para evitar que essas lacunas se estendam por períodos excessivos de tempo.
Caio Nunciaroni é um advogado especializado na área de Direito Empresarial, Digital e Startups, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e pós-graduado em Direito Empresaria
