A Polícia Civil de Miguelópolis prendeu preventivamente, na última sexta-feira, 29 de maio, um homem de 43 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 13 anos. O suspeito foi localizado e surpreendido pelos agentes na porta de sua residência, sem chance de reação.
De acordo com as investigações, o homem não possuía parentesco com a vítima, mas era conhecido dela. A data do crime não foi divulgada.
Dupla violência e gravidez
O caso chegou ao conhecimento das autoridades após uma denúncia feita pelo Conselho Tutelar do município. Durante o acolhimento e a investigação policial, descobriu-se uma situação ainda mais grave: a menina foi abusada sexualmente por dois homens e está grávida. Exames deverão apontar a paternidade, já que a jovem ainda não sabe quem é o pai.
O segundo envolvido no crime já havia sido identificado e preso anteriormente pela Polícia Civil.
Histórico criminoso e procedimentos
Além do crime de estupro, a investigação apontou que o indivíduo capturado na sexta-feira também vinha praticando diversos furtos em Miguelópolis.
Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Miguelópolis para os trâmites de polícia judiciária. Na sequência, foi encaminhado para a Cadeia Pública de Franca, onde passou por audiência de custódia e permaneceu à disposição da Justiça.
Alerta da Polícia Civil: O que diz a lei?
A Polícia Civil faz um alerta rigoroso à população sobre a legislação que protege os menores. Pela lei brasileira, qualquer tipo de relação sexual ou ato libidinoso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
O crime se consolida independentemente de consentimento da vítima ou de sua família; ou experiência sexual anterior do menor. A legislação entende que crianças e adolescentes nessa faixa etária não possuem maturidade ou capacidade legal para consentir.
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