Dois projetos voltados à causa animal devem ser votados pela Câmara Municipal de Franca na sessão ordinária desta terça-feira, 28. Um deles autoriza o uso de animais em terapias na rede pública, enquanto o outro propõe medidas para prevenir o atropelamento de animais no trânsito.
Na mesma sessão, os vereadores também vão analisar a criação do Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser incluído no calendário oficial do município.
Acompanhamento de animais em terapias
A vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania) propõe a criação de uma Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar por meio da convivência com animais em Franca. A proposta busca utilizar o vínculo entre pessoas e animais como estratégia de cuidado à saúde emocional, com foco em públicos como crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com transtornos mentais.
O texto autoriza a Prefeitura de Franca a executar as ações de forma direta ou por meio de parcerias com entidades de proteção animal, clínicas veterinárias, instituições de ensino, centros de pesquisa e organizações da área da saúde. Entre as diretrizes estão a implementação de projetos com presença regular de animais em espaços como escolas, Cras (Centro de Referência de Assistência Social), abrigos e casas de idosos, além do incentivo a programas de Terapia Assistida por Animais e à formação técnica de profissionais envolvidos.
A proposta também prevê a realização de campanhas educativas sobre os efeitos da convivência com animais na saúde mental, com ênfase na redução de sintomas de ansiedade e depressão e no estímulo ao convívio social. O projeto estabelece ainda a concessão de certificação simbólica a instituições que adotem essas práticas. A execução deve seguir critérios técnicos, sanitários e de bem-estar animal, com regulamentação a cargo do Poder Executivo.
Prevenção de atropelamento a animais
O segundo projeto relacionado à causa animal é a criação do Programa de Prevenção de Atropelamento de Animais em Franca. A proposta, também de autoria de Lindsay Cardoso, busca estabelecer diretrizes para reduzir a ocorrência de atropelamentos em vias urbanas e rurais, aumentando a segurança no trânsito.
O texto prevê o mapeamento de pontos com maior incidência de atropelamentos, a partir de dados e levantamentos técnicos, para orientar a atuação do poder público. Entre as medidas estão a instalação de placas de sinalização que alertem sobre a presença de animais e a possibilidade de implantação de redutores de velocidade em trechos considerados críticos.
A proposta também inclui campanhas educativas voltadas a motoristas sobre atenção e condutas em áreas de risco, além da possibilidade de parcerias com entidades de proteção animal, instituições de ensino e órgãos de trânsito para a execução das ações. A implementação, caso aprovada e sancionada, ficará sob responsabilidade do Poder Executivo.
Dia em memória às vítimas de feminicídio
A Câmara Municipal também votará um projeto de lei proposto por Marília Martins (PSOL) que cria o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser comemorado anualmente em 17 de outubro.
A data, caso aprovada e sancionada, passará a constar no Calendário Oficial de Eventos deste município. Para promover a divulgação da data, poderão ser realizadas reuniões, exposições e apresentações voltadas à conscientização da população.
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