A redução de turmas e mudanças no funcionamento da Escola Estadual "Professora Helena Cury de Tacca", em Franca, têm gerado insatisfação entre alunos e responsáveis. Segundo estudantes, cinco salas deixaram de funcionar neste ano letivo, o que teria limitado o atendimento e alterado a organização das turmas, principalmente no período noturno.
De acordo com relato de um aluno da unidade, atualmente a escola estaria atendendo apenas turmas de 3ª série do Ensino Médio à noite, e ainda assim somente para estudantes que comprovem vínculo formal de trabalho, por meio de carteira assinada ou contrato.
A exigência tem sido alvo de questionamentos por parte dos estudantes. Eles afirmam que resoluções da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo preveem o direito de matrícula no período noturno para alunos que trabalham ou que realizam outras atividades, inclusive informais ou extracurriculares.
Segundo o estudante, a comunidade escolar já demonstrava preocupação com a possibilidade de redução de turmas desde o ano passado, principalmente por limitações estruturais da unidade. Mesmo assim, as mudanças foram confirmadas pela Diretoria de Ensino, que também teria fechado a sala de informática e reduzido a quantidade de vagas para alunos que chegam da rede municipal.
Com isso, estudantes que ficaram retidos ou que não se enquadrariam nas novas exigências de matrícula teriam sido transferidos para outras escolas da rede estadual.
Outra dificuldade apontada diz respeito à reorganização das séries. De acordo com o relato, as segundas séries do Ensino Médio passaram a funcionar no período da manhã, o que estaria prejudicando estudantes que precisam trabalhar durante o dia.
Diante da situação, alunos e responsáveis iniciaram a organização de um abaixo-assinado, argumentando que muitos jovens dependem do período noturno para conseguir conciliar estudo e trabalho.
Há também reclamações sobre a transferência de estudantes para a Escola Estadual "David Carneiro Ewbank" (Cede), que segundo relatos estaria com salas superlotadas, chegando a aproximadamente 44 ou 45 alunos por turma.
Alguns estudantes afirmam ainda que tiveram a vaga recusada na unidade. Outro problema citado é a distância para quem mora em bairros mais afastados, como o Jardim Tropical, o que dificultaria o deslocamento diário.
A insatisfação também envolve a reorganização da rede estadual na região. Segundo os alunos, escolas próximas passaram a funcionar em modelo PEI (Programa de Ensino Integral), o que teria concentrado a demanda de ensino regular em menos unidades.
Para os estudantes, o cenário gera sensação de abandono da comunidade escolar. “É um descaso haver seis salas fechadas enquanto há alunos sem vaga ou que precisam estudar à noite”, relatou um aluno. Atualmente, de acordo com os estudantes, apenas quatro das dez salas da escola estariam sendo utilizadas para aulas.
O que diz a Secretaria de Educação?
A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) informou, em nota, que todo estudante que necessitar tem vaga garantida na rede pública estadual de ensino. Segundo a pasta, os alunos são direcionados, sempre que possível, para escolas próximas de suas residências, respeitando a disponibilidade de vagas para o ano ou série pretendidos.
Sobre o acesso ao ensino noturno, a secretaria explicou que é necessária a apresentação de uma declaração de vínculo empregatício emitida pelo empregador para matrícula nas turmas desse período. A pasta acrescenta ainda que, caso a escola que ofereça aulas noturnas esteja localizada a mais de 2 quilômetros da residência do estudante, será disponibilizado transporte escolar, conforme previsto na Resolução SE nº 27.
Em relação à EE "Professora Helena Cury de Tacca", a Seduc-SP afirmou que não procede a informação de redução no atendimento de estudantes oriundos da rede municipal. De acordo com a secretaria, a gestão escolar decidiu transformar o antigo laboratório de informática em uma nova sala de aula para ampliar a capacidade de atendimento. A pasta explicou ainda que a unidade possui notebooks que podem ser utilizados em diferentes salas, o que permite manter as atividades tecnológicas mesmo sem um laboratório fixo.
Já sobre a EE "David Carneiro Ewbank", a secretaria contestou relatos de superlotação. Segundo a pasta, nenhuma das 24 turmas dos períodos da manhã e da noite possui 45 alunos. A Unidade Regional de Ensino de Franca informou que as classes seguem o número de estudantes previsto para o ensino médio por sala, conforme determina a Resolução SE nº 02/2016.
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