A sessão, marcada para as 10h, começou com 23 minutos de atraso. Na sequência, o vereador Gilson Pelizaro (PT) pediu a suspensão dos trabalhos para finalizar a elaboração de uma emenda à lei que proibia os rodeios. O presidente Daniel Bassi atendeu ao pedido e suspendeu a sessão, que foi retomada às 10h37.

O clima era de “torcida organizada”, com cada lado da plateia aplaudindo e gritando em apoio aos vereadores que defendiam sua causa.

Emenda

Na tentativa de evitar a revogação iminente, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso e Marília Martins (PSOL) apresentaram uma emenda à lei que proíbe rodeios. A emenda propunha permitir eventos semelhantes, desde que fossem cumpridos os seguintes requisitos:

• Presença de um médico veterinário autônomo durante a realização do evento;
• Fornecimento de piso de areia nas arenas de competições para amortecer os impactos e prevenir lesões;
• Apresentação de exames de cortisol e glicose dos animais participantes antes e depois da participação nos rodeios;
• Não serão permitidas as modalidades “bulldog” e laços em bezerros.

O texto proibia o uso de instrumentos que causassem dor, sofrimento ou estresse aos animais, como choques elétricos, sedéns apertados ou esporas pontiagudas. O transporte dos animais deveria seguir as normas de bem-estar. Se a organização do evento descumprisse as regras, seria aplicada uma multa de 250 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o equivalente a R$ 20.890, além da proibição de o organizador realizar eventos na cidade por um período de dez anos.

Lindsay explicou que o conteúdo da emenda foi baseado nas declarações do médico veterinário e do advogado Pedro Lemos, que defenderam os rodeios na cidade durante a sessão de terça-feira. Ela então questionou a oposição de seus colegas à punição de dez anos de proibição para o organizador que descumprir a legislação. “Não sei qual o chilique de tirar o período de dez anos se houver maus-tratos. Não estou entendendo essa parte. Por que vocês não fazem correto? Não tem maus-tratos? Então qual a preocupação de vocês? Se está tudo correto, não tem que ter essa preocupação. Aqui está garantindo o direito dos animais”.

Da plateia, Pedro Lemos se manifestou favoravelmente aos artigos contidos na emenda. “A vereadora está certa. A emenda é razoável. Não tem problema nenhum. A Liga Nacional de Rodeios, todas as ligas sérias, não admitem de forma alguma nenhum tipo de maus-tratos”.

A emenda foi colocada em votação, e a pressão foi tão grande que até o sistema da Câmara demorou para divulgar o resultado. Apesar dos discursos favoráveis à proposta, o placar ficou empatado em 7 a 7, pela primeira vez na atual legislatura. Foi então que o presidente, Daniel Bassi, deu o voto de minerva. Ele votou contra a emenda, e a votação terminou 8 a 7, rejeitando a proposta.

Após a votação, em entrevista ao GCN, ele explicou o motivo de ter rejeitado a emenda. “Eu acredito que o que pesa, principalmente, é essa intervenção do estado toda vez no empresariado e nas produções. Eu acredito que o estado tem artifícios suficientes para fiscalizar o bom andamento do rodeio, por exemplo. Eu não acredito, e não acho razoável, que o estado intervenha para colocar mais barreiras para repelir esse tipo de produção que traz tanto para a nossa cidade, seja movimento de hotéis, restaurantes e turismo”.

Lei revogada

Com a emenda rejeitada, a Câmara votou o projeto de revogação da proibição do rodeio, de autoria de Zezinho Cabeleireiro (PSD). O resultado foi 11 votos a favor e 3 contra. Confira abaixo como votou cada parlamentar:

Votaram favoravelmente à revogação: Andréa Silva (Republicanos), Carlinho Petrópolis, Claudinei da Rocha (MDB), Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia (PL), Kaká, Leandro O Patriota (PL), Marcelo Tidy (MDB), Marco Garcia (PP), Walker Bombeiro da Libras (PL) e Zezinho Cabeleireiro.

Votaram contra a revogação: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso e Marília Martins.

“Vira-casaca”

Dos 11 vereadores que votaram favoravelmente à revogação, sete deles haviam votado “sim” pela proibição de rodeios, em 5 de agosto. São eles: Andréa Silva, Claudinei da Rocha, Fransérgio Garcia, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia e Walker Bombeiro da Libras.

Os dois lados

O vereador Zezinho Cabeleireiro afirmou que esta quinta-feira é um dia de “muita alegria” para Franca após a aprovação da revogação. “Quantas pessoas vieram na Câmara Municipal. Dá para ver o tanto que o povo gosta de festa. A gente jamais pode fazer um projeto proibindo as pessoas de ir em um rodeio. Fiquei muito contente com a votação que teve e agora vai ser um ganho muito grande para a nossa cidade”.

Zezinho foi contra retomar essa discussão em outro momento. “A votação e o resultado terminam hoje, porque foi embasado em duas leis federais. Quando você segue a lei federal, eu acho que não precisa mais mexer na lei. Faz muitos anos que não temos rodeio na cidade de Franca”.

Lindsay, por sua vez, criticou o resultado e a postura dos colegas parlamentares. “Foi péssimo, eu achei. Mas já imaginávamos que o projeto seria aprovado, mas não que a emenda seria rejeitada, porque não são todos a favor de não haver maus-tratos aos animais? Infelizmente, a gente não conseguiu entender. Se fazem corretamente, ficaram com medo da emenda por conta de quê?”, questionou.

A vereadora ligada à causa animal foi enfática ao dizer que não desistiria do tema. “Estou na Câmara há cinco anos e demorei cinco anos para aprovar os projetos das carroças. A gente não vai desistir. Isso é só uma batalha perdida. A gente vai seguir firme: somos a voz dos animais”, finalizou.