
A Receita Federal do Brasil realizou, nesta terça-feira, 24, uma grande operação de fiscalização no bairro Jardim Eldorado, região oeste de Franca. O alvo foi uma empresa localizada na rua João de Araújo Malheiros, suspeita de comercializar peças de vestuário falsificadas ou revender lara falsificação de grandes marcas.
Segundo o auditor fiscal Miguel Souza Amado, responsável pela operação, a ação foi desencadeada após denúncias indicando que a empresa estaria vendendo roupas falsificadas sem etiquetas ou notas fiscais, levantando suspeitas sobre a origem dos produtos.
"Recebemos informações de que essa empresa estaria comercializando produtos sem procedência. Fomos até o local e constatamos a ausência de documentos fiscais que comprovem a legalidade das mercadorias", explicou Amado.
Diante da irregularidade, um caminhão carregado com milhares de roupas foi apreendido e encaminhado para um depósito da Receita Federal, em Araraquara.
Os proprietários da empresa foram notificados e terão de apresentar toda a documentação necessária para comprovar a origem lícita dos produtos. Caso as notas fiscais e demais comprovações sejam aceitas, as mercadorias serão devolvidas.
Entretanto, se a legalidade não for comprovada, o material será perdido em favor da União, e o responsável poderá responder pelo crime de falsificação e sonegação fiscal.
"O procedimento segue um rigoroso protocolo. O empresário deve comparecer ao depósito da Receita para acompanhar a deslacração e contagem de cada item apreendido, apresentando as notas fiscais correspondentes" detalhou o auditor.
Neste primeiro momento, foi emitido um termo de retenção para o dono do estabelecimento. Se ele não conseguir comprovar a regularidade das peças, será autuado e receberá um auto de infração, além de ser representado ao Ministério Público para apuração de possíveis crimes.
A Receita Federal reforçou que as operações de combate à falsificação continuam na cidade de Franca, visando coibir a circulação de produtos irregulares e proteger tanto os consumidores quanto as marcas prejudicadas.
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Comentários
1 Comentários
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Darsio 21 horas atrásSão certamente cidadãos de bem, amantes da pátria, devotos a Deus e defensores dos valores tradicionais da família. Deus, pátria e família!!!!