Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou 35 trabalhadores indígenas da etnia Guarani-Kaiowá submetidos a condições análogas à escravidão na cidade de Pedreira, no interior de São Paulo. O grupo é originário da aldeia Amambaí, em Mato Grosso do Sul.

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Os indígenas haviam chegado ao estado há cerca de duas semanas para trabalhar na apanha de frangos em propriedades rurais da região, contratados informalmente por uma empresa terceirizada com sede no Mato Grosso do Sul. A contratante presta serviços a um grande frigorífico do interior paulista. Segundo os órgãos envolvidos, os trabalhadores não tinham registro em carteira, não passaram por exames admissionais e não receberam equipamentos de proteção individual (EPIs).

Durante as fiscalizações, a força-tarefa verificou que os indígenas atuavam sem acesso a banheiros ou áreas de vivência adequadas, fazendo refeições no chão e consumindo a mesma água fornecida às aves nos aviários. Os relatos também indicam que os alojamentos eram improvisados: uma casa com três quartos, um chuveiro e dois banheiros para 35 pessoas, com muitos dormindo nas varandas, corredores e até na cozinha, sem roupas de cama ou toalhas.

“Eles estavam usando as mesmas roupas desde que chegaram. Dormiam ao relento e enfrentavam frio, chuva, percevejos e baratas. A alimentação era basicamente arroz”, afirmou um integrante da fiscalização.

A empresa terceirizada também empregava 24 migrantes nordestinos, que não foram incluídos como vítimas de trabalho análogo à escravidão, pois apesar de algumas irregularidades, estavam em condições minimamente adequadas. No entanto, a contratação irregular de parte deles também será investigada.

O frigorífico contratante assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assumindo responsabilidade subsidiária pelo passivo trabalhista e pelo cumprimento das normas legais por seus terceirizados, sob pena de multa em caso de descumprimento.

O coordenador regional da CONATE, Marcus Vinícius Gonçalves, informou que o MPT apura suspeita de tráfico de pessoas. “Depoimentos sugerem que lideranças indígenas podem ter recebido valores por cada trabalhador enviado ao interior paulista”, afirmou.

Os órgãos envolvidos devem encaminhar medidas judiciais e administrativas contra os responsáveis. A situação dos indígenas resgatados será acompanhada pelas autoridades para garantir proteção social e reparação.