SAÍDA TEMPORÁRIA

'Saidinha' em Franca: 19 detentos estão nas ruas temporariamente

Por Pedro Dartibale | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Arquivo/GCN
Fachada da penitenciária de Franca, no bairro City Petrópolis
Fachada da penitenciária de Franca, no bairro City Petrópolis

Nesta semana, 19 presos do regime semiaberto da cidade de Franca foram beneficiados pela saída temporária autorizada pelo Poder Judiciário. O benefício, previsto na Lei de Execução Penal, começou a valer na terça-feira, 11, e segue as determinações da Portaria Deecrim 02/2019, que regulamenta as datas dessas permissões no Estado de São Paulo.

A saída temporária, popularmente conhecida como "saidinha", é concedida a presos que apresentam bom comportamento e já cumpriram uma parte da pena. Seu objetivo principal é fortalecer os laços familiares e facilitar a ressocialização.

A Secretaria da Administração Penitenciária reforçou, em nota oficial, que a concessão das "saidinhas" é uma prerrogativa do Judiciário e que os presos beneficiados devem cumprir as regras estabelecidas, retornando à unidade prisional no prazo determinado. Caso contrário, são considerados foragidos e perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto, retornando ao regime fechado ao serem recapturados.

A legislação prevê quatro saídas temporárias ao longo do ano. Em 2025, as datas estabelecidas são:

  • 11 a 17 de março
  • 17 a 23 de junho
  • 16 a 22 de setembro
  • 23 de dezembro a 3 de janeiro de 2026

O tema sempre gera polêmica e divide opiniões. De um lado, há quem defenda a reintegração social dos presos e o cumprimento da legislação, argumentando que a saída temporária é um direito previsto e controlado pelo sistema penal. Do outro, setores da sociedade expressam preocupação com a segurança pública, especialmente diante dos casos de detentos que não retornam às unidades prisionais após o prazo estabelecido.

Em Franca, as autoridades monitoram o cumprimento das regras e aguardam o retorno dos detentos dentro do prazo estipulado. Eles devem voltar à prisão na próxima segunda-feira, 17.

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Comentários

2 Comentários

  • FERNANDO 11 horas atrás
    a maioria do povo é contra a saidinha de preso, principalmente se for bolsonarista. Sou a favor da saidinha desde q fosse mais criteriosa, seria para presos q praticaram crimes sem violência, enquanto homicidas, traficantes de drogas e assaltantes não tenham esse direito. A mídia sempre critica quando um preso de saidinha comete algum crime mas 95% deles não praticam e tendo apoio familiar podem voltar para a sociedade e se regenerar.
  • Jorge Luis Martins 2 dias atrás
    É importante que o preso que demonstre bom comportamento tenha esse direito, pois, embora por pouco tempo, essa convivência com familiares por certo é essencial para que qua6em liberdade possa se reintegrar. Existem problemas?. Sim, contudo, são residuais os que em situação do benefício cometem crimes. Sou da Pastoral Carcerária e posso afirmar que o benefício faz sentido e trás ganhos a sociedade.