
Nesta semana, 19 presos do regime semiaberto da cidade de Franca foram beneficiados pela saída temporária autorizada pelo Poder Judiciário. O benefício, previsto na Lei de Execução Penal, começou a valer na terça-feira, 11, e segue as determinações da Portaria Deecrim 02/2019, que regulamenta as datas dessas permissões no Estado de São Paulo.
A saída temporária, popularmente conhecida como "saidinha", é concedida a presos que apresentam bom comportamento e já cumpriram uma parte da pena. Seu objetivo principal é fortalecer os laços familiares e facilitar a ressocialização.
A Secretaria da Administração Penitenciária reforçou, em nota oficial, que a concessão das "saidinhas" é uma prerrogativa do Judiciário e que os presos beneficiados devem cumprir as regras estabelecidas, retornando à unidade prisional no prazo determinado. Caso contrário, são considerados foragidos e perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto, retornando ao regime fechado ao serem recapturados.
A legislação prevê quatro saídas temporárias ao longo do ano. Em 2025, as datas estabelecidas são:
- 11 a 17 de março
- 17 a 23 de junho
- 16 a 22 de setembro
- 23 de dezembro a 3 de janeiro de 2026
O tema sempre gera polêmica e divide opiniões. De um lado, há quem defenda a reintegração social dos presos e o cumprimento da legislação, argumentando que a saída temporária é um direito previsto e controlado pelo sistema penal. Do outro, setores da sociedade expressam preocupação com a segurança pública, especialmente diante dos casos de detentos que não retornam às unidades prisionais após o prazo estabelecido.
Em Franca, as autoridades monitoram o cumprimento das regras e aguardam o retorno dos detentos dentro do prazo estipulado. Eles devem voltar à prisão na próxima segunda-feira, 17.
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Comentários
2 Comentários
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FERNANDO 11 horas atrása maioria do povo é contra a saidinha de preso, principalmente se for bolsonarista. Sou a favor da saidinha desde q fosse mais criteriosa, seria para presos q praticaram crimes sem violência, enquanto homicidas, traficantes de drogas e assaltantes não tenham esse direito. A mídia sempre critica quando um preso de saidinha comete algum crime mas 95% deles não praticam e tendo apoio familiar podem voltar para a sociedade e se regenerar.
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Jorge Luis Martins 2 dias atrásÉ importante que o preso que demonstre bom comportamento tenha esse direito, pois, embora por pouco tempo, essa convivência com familiares por certo é essencial para que qua6em liberdade possa se reintegrar. Existem problemas?. Sim, contudo, são residuais os que em situação do benefício cometem crimes. Sou da Pastoral Carcerária e posso afirmar que o benefício faz sentido e trás ganhos a sociedade.