A Prefeitura de Franca realizou, na noite desta quarta-feira, 12, uma audiência pública para apresentar os resultados do estudo sobre o transporte público da cidade. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e contou com a presença de usuários, autoridades e técnicos da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), empresa responsável pela realização do levantamento.
Uma minuta do edital (com explicações técnicas do estudo) será publicado em 2 de abril. Cerca de dez usuários do transporte público compareceram à discussão.
Entre os principais pontos abordados, destacam-se a redução da tarifa, o aumento da frota e a ampliação da oferta de horários, principalmente nos períodos noturno e nos fins de semana.
Nova tarifa: redução e subsídio municipal
O estudo contratado pela prefeitura, ao custo de R$ 1,1 milhão, apontou a possibilidade de reduzir a tarifa dos ônibus para R$ 4,00. Atualmente, o valor da passagem é de R$ 5,00. A redução é possível caso a administração municipal subsidie R$ 22,3 milhões.
Além da redução da tarifa, a manutenção das gratuidades foi confirmada, garantindo que idosos, estudantes e outros grupos continuem isentos, total ou parcialmente, do pagamento da passagem.
Ampliação do serviço e mais ônibus circulando
A nova licitação do transporte público trará melhorias na frota e no número de viagens. Entre as principais mudanças, destacam-se:
- Aumento da frota operacional — O número de ônibus subirá de 58 para 63, ampliando a capacidade do serviço em 9%;
- Mais partidas nos horários de pico – A oferta de ônibus crescerá 16% nos momentos de maior demanda, saindo de 88 para 102;
- Ampliação das viagens noturnas – O número de viagens noturnas aumentará 32%, passando de 45 para 59;
- Maior circulação nos fins de semana — Aos sábados e domingos, o número de partidas crescerá 22%, saindo de 335 para 434 partidas, garantindo melhor atendimento a quem depende do transporte coletivo nesses dias;
- Menos tempo de espera – O percentual de linhas com intervalo de até 30 minutos aumentará de 19% para 29%, reduzindo significativamente o tempo de espera nos pontos de ônibus;
- A alternativa escolhida para a nova configuração do transporte público foi considerada a mais equilibrada entre custo e benefício.
Regras e fiscalização do novo contrato
A nova modelagem contratual também prevê regras mais rígidas para garantir a qualidade dos serviços prestados. Entre os principais pontos do contrato estão:
- Revisões ordinárias a cada três anos para ajustes no funcionamento do serviço;
- Revisões extraordinárias, baseadas no fluxo de caixa e no desempenho da empresa;
- Possibilidade de prorrogação ou redução do prazo da concessão, se necessário ao reequilíbrio financeiro;
- Quebra de contrato em caso de descumprimento das normas do edital pela empresa contratada;
- Aplicação de punições financeiras à concessionária em caso de falhas na prestação do serviço;
- Fiscalização da prefeitura para garantir o cumprimento das regras e a qualidade do transporte público.
Críticas e questionamentos
Mesmo com a apresentação das melhorias, autoridades e usuários do transporte público manifestaram preocupação sobre o novo modelo.
A vereadora Marília Martins (PSOL) destacou a necessidade de controle mais efetivo sobre a empresa responsável pelo serviço. "É preciso cobrar empresa verdadeiramente, com fiscalização efetiva", afirmou.
Já o vereador Gilson Pelizaro (PT) criticou a falta de planejamento voltado para a sustentabilidade do transporte coletivo. "Não é possível que não se pense em sustentabilidade nesse projeto. Não foi apresentada nenhuma tentativa de inovação, como ônibus elétricos, por exemplo", declarou.
Em resposta, os representantes da ANTP explicaram que a fiscalização caberá à Prefeitura e que a sustentabilidade está prevista, mas não neste primeiro momento. Eles também afirmaram que, no futuro, nada impede que ônibus elétricos sejam incorporados ao sistema.
Licitação
O edital trará todas as especificações debatidas na audiência pública, além de dados adicionais sobre a concessão. A previsão é que o novo contrato entre em vigor ainda este ano.
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Comentários
2 Comentários
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Antonio 13/03/2025Resumindo igual falei em outras matérias sobre o assunto, terminando em pizza, no meu modo de ver é fazer uma nova licitação bem clara a toda população e trocar a empresa, si sim resolve o problema, se manter a mesma sempre terá novos problemas que persiste , igual marido e mulher que briga e sempre continua junto . -
francasogargalhada 13/03/2025Prefeito continua roubando dinheiro, e continua essa empresa lixo