Uma operação conjunta do MPT ( Ministério Público do Trabalho), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal), nessa terça-feira, 8, resultou no resgate de 130 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda de cultivo de cebolas em Jeriquara, a 40 km de Franca. Entre os resgatados, estavam três adolescentes com idades entre 15 e 17 anos.

A fiscalização revelou condições de trabalho extremamente precárias. Os trabalhadores não possuíam equipamentos de proteção individual e eram obrigados a trabalhar sob o sol intenso, sem intervalo mínimo para descanso ou refeição. Segundo o MPT, a ausência de banheiros, refeitórios e áreas de descanso era evidente, e muitos trabalhadores se abrigavam debaixo dos ônibus de transporte para escapar do calor. Além disso, não havia fornecimento adequado de água, obrigando os empregados a levar suas garrafas e enfrentando a falta de reposição após o meio-dia.

Todos os trabalhadores estavam sem registro em carteira de trabalho, caracterizando a informalidade. A procuradora Regina Duarte da Silva lamentou a situação, ressaltando que essa realidade evidencia a precariedade do trabalho no campo.

Em resposta às irregularidades, um termo de ajuste de conduta foi firmado com o empregador, que se comprometeu a pagar aproximadamente R$ 260 mil em verbas rescisórias e R$ 200 mil a título de dano moral coletivo. Ele também deverá cumprir obrigações trabalhistas, sob pena de multa por descumprimento.

A auditora fiscal do trabalho, Maria do Carmo Mattos Pimentel, emitiu guias para o recebimento do seguro-desemprego pelos trabalhadores resgatados. Com a lavratura dos autos de infração, o empregador será notificado para o pagamento das multas.