Em Piracicaba, o percentual de reajuste para vereadores é 70%. Os salários passam de R$ 10,9 mil para R$ 18,5 mil. O projeto foi aprovado pelo Legislativo em maio.

Em Ribeirão Preto, o Legislativo Municipal aprovou aumento de quase 50% para o salário de vereadores. O projeto de lei que elevou a remuneração recebeu 19 votos a favor e 1 contra. Com a aprovação, passa de R$ 13,8 mil para R$ 20,5 mil.

Curiosamente, a grita popular faz com que o assunto seja revisto em alguns municípios. Foi o que aconteceu em Miguelópolis. A Câmara Municipal decidiu revogar os projetos de lei que fixavam os salários de vereadores, prefeito e vice-prefeito para a próxima legislatura (2025/2028) por conta da indignação que o reajuste em torno de 80% causou na cidade.

Os projetos tinham sido votados em regime de urgência na última semana de novembro. Segundo a assessoria de Gabinete da Câmara, com o aumento, os salários dos vereadores sairiam de R$ 6 mil brutos para algo em torno de R$ 9 mil brutos. A justificativa era a de que o subsídio dos vereadores estava sem qualquer reajuste há mais de 8 anos.

Como funciona o reajuste de subsídios?
Conforme a Constituição Federal, o reajuste do salário do vereador precisa ser proposto e votado pela Câmara Municipal e só pode ser autorizado para o próximo mandato. Por isso, a validade dos projetos aprovados nesta legislatura é a partir de janeiro de 2025, que é quando assumem os novos eleitos.

E como é calculado?  Três fatores são considerados nesse cálculo:

• o subsídio de um deputado estadual do Estado no qual o município está situado;
• a população do município representado; e
• o que aquela despesa representará no orçamento do município. 

Assim, vale ressaltar que o subsídio – ou salário – do vereador é um percentual que varia entre 20% a 75% do subsídio do deputado estadual do Estado. Mas quanto maior a população, maior o percentual. Por exemplo, em um município com menos de 10 mil habitantes, os vereadores não podem receber mais do que 25% do valor do que um deputado estadual recebe. Já em um município com 60 mil habitantes, eles poderão receber até 40% do recebido por um deputado estadual, e em um município com mais de 500 mil habitantes, esse percentual sobe para 75%.

Veja a seguir cidades da Região Administrativa de Franca que já aprovaram aumentos, as que decidiram deixar a discussão para o ano que vem e as que não terão aumentos.

• Aramina – 9 vereadores
Presidente da Câmara, vereadora Nieli Carolini (Cidadania), afirma que o assunto chegou a ser aventado, mas nenhum projeto foi apresentado. Ela descarta que assunto volte à pauta neste ano. O assunto ficará para o ano que vem. O salário do vereador, em Aramina, é de cerca de R$ 3 mil brutos. Do prefeito, em torno de R$ 14 mil e do vice, em torno de R$ 6 mil

• Batatais – 15 vereadores
Em Batatais, houve aumento de 40% para os vereadores. Projeto proposto pela Mesa Diretora e aprovado no meio deste ano fixa parcela única de salário para vereadores e presidente da Câmara para a próxima legislatura toda. Assim, os vereadores vão receber R$ 9,9 mil a partir de 1º de janeiro de 2025, R$ 10,1 mil a partir de 1º de janeiro de 2026, R$ 10,4 mil a partir de 1º de janeiro de 2027 e R$ 10,7 mil a partir de 1º de janeiro de 2028. Já os salários do presidente da Câmara ficam em R$ 10,5 mil a partir de 1º de janeiro de 2025, R$ 11,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2026, R$ 11,5 mil a partir de 1º de janeiro de 2027 e R$ 11,9 mil a partir de 1º de janeiro de 2028. Na justificativa do projeto, a Mesa argumenta que não havia reajuste desde 2016 e diz que “a economia municipal teve incremento positivo e tem apresentado índices bastante razoáveis de superávit”.

• Buritizal – 9 vereadores
Segundo informações obtidas na Câmara Municipal, não houve reajuste – ou reposição – salarial nos subsídios dos vereadores. Ao menos por enquanto, não há discussões sobre projeto para o ano que vem.

• Cristais Paulista - 9 vereadores
Em Cristais Paulista, o prefeito Elson Gomes dos Santos (PTB) sancionou lei aprovada pelo Legislativo que fixa em R$ 4 mil o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura. Já o presidente da Câmara vai receber 5 mil. Por lá, vereadores também recebem 13º salário e férias.

• Franca – 15 vereadores
Em Franca, os vereadores aprovaram aumento de quase 80% nos salários. Segundo o projeto apresentado pela Mesa Diretora, na próxima legislatura (2025-2028), o salário de um vereador de Franca passa a ser de R$ 10,9 mil. Já os vencimentos do presidente da Casa de Leis passam para R$ 12,8 mil. O salário atualmente de um vereador na cidade é de R$ 6,1 mil, enquanto o do presidente é de R$ 7,2 mil. A Câmara usou como parâmetro para aplicar o reajuste o índice de 60% do subsídio pago aos deputados estaduais, cujo salário atual é de R$ 25,3 mil. O projeto foi aprovado por 13 a 1, segundo informações veiculadas pelo GCN.

• Guará – 11 vereadores
O presidente da Câmara de Guará, Flávio Roberto Chaúde (MDB), descartou aumento de subsídios de vereadores, prefeito e vice nesta legislatura. Chaúde diz que a Casa entende que o momento não é propício para reajuste de salários no Legislativo e Executivo. Em Guará, o salário bruto do vereador é de R$ 6,2 mil.

• Igarapava – 11 vereadores
Em Igarapava também não há discussão sobre reajuste de salários na Câmara. O presidente da Casa, Frederick Requi Mendonça (MDB), disse que o assunto sequer chegou a se cogitado entre os vereadores. “Situação é difícil para os municípios. Não há por que aumentar salário agora”, disse. “De minha parte, não haverá aumento nesta legislatura.” Em Igarapava, o salário bruto do vereador é de R$ 6 mil, assim como o do vice-prefeito. O subsídio bruto do prefeito é de R$ 15 mil.

• Ipuã – 9 vereadores
Por 7 a 2, os vereadores de Ipuã aprovaram aumento de 49% nos subísidios. Curiosamente, o presidente da Câmara, Marco Aurélio Cunha Negreiros (PL), é contra o reajuste, mesmo não havendo qualquer reposição desde 2016. O projeto, conta, partiu dos sete vereadores que votaram favoravelmente. Assim, o salário do vereador de Ipuã sai de R$ 3 mil para R$ 4,5 mil.

• Itirapuã – 9 vereadores
Ao menos neste ano, está descartada qualquer discussão para reajuste de salários em Itirapuã. Daniel Antônio Ferreira (PSDB), presidente da Câmara, disse que o tema deve ficar para o ano que vem. Ele preferiu não arriscar, porém, dizer se haverá aumento, já que o assunto ainda não foi discutido. “Há, sim, uma possibilidade de reajuste, mas vamos aguardar.”

• Ituverava – 15 vereadores
Em Ituverava o salário dos vereadores passa de R$ 5,2 mil bruto para R$ 9,8 mil bruto, um reajuste de 88%. O projeto foi aprovado por 7 votos a 5, segundo Almir Benedito Pereira da Rocha, assessor de gabinete. A decisão levou em conta o fato de que o subsídio não era reajustado deste 2012, segundo ele.

• Jeriquara – 9 vereadores
Em Jeriquara, lei aprovada pelo Legislativo fixa em R$ 4 mil o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura. Já o presidente da Câmara vai receber 5 mil.

• Miguelópolis – 11 vereadores
A Câmara Municipal decidiu revogar os projetos de lei que fixavam os salários de vereadores, prefeito e vice-prefeito para a próxima legislatura (2025/2028) por conta da indignação que o reajuste em torno de 80% causou na cidade, conforme matéria veiculada pelo GCN. Os projetos tinham sido votados em regime de urgência na última semana de novembro. Segundo a assessoria de Gabinete da Câmara, com o aumento, os salários dos vereadores sairiam de R$ 6 mil brutos para algo em torno de R$ 9 mil brutos. Nota de esclarecimento à população assinada pelo presidente da Casa, o vereador Dagoberto Sales Silva, com data do último dia 1º de dezembro, porém, indica que, atualmente, o salário líquido dos vereadores é de R$ 4,8 mil e o valor proposto para a próxima legislatura, a partir de 1º de janeiro de 2025, era em torno de R$ 7,3 mil líquido. Ainda assim, um aumento substancial. Dagoberto Silva ainda justifica, no documento, que a iniciativa do projeto que previa reajuste “se deu pelo fato de que o subsídio dos vereadores está sem qualquer reajuste há mais de 8 anos”.

• Morro Agudo – 9 vereadores
A Câmara não respondeu o pedido de informação até o fechamento deste texto.

• Nuporanga – 9 vereadores
Na Câmara de Nuporanga, os subsídios de vereadores passam de R$ 4,1 mil para R$ 5 mil, e do presidente da Câmara, de R$ 4,7 mil para R$ 6 mil na próxima legislatura. Gustavo Melo Cadelca, assessor jurídico, destaca que foram observados, além da legislação, “os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e proporcionalidade”. Também foram observadas, entre outros pontos, a discrepância entre o salário do vice-prefeito e dos demais agentes políticos e a evolução inflacionária desde 2013, ano da última fixação dos subsídios”.

• Orlândia – 9 vereadores
O reajuste de subsídios de vereadores em Orlândia é de 80,02%. A justificativa é que os salários dos vereadores não eram reajustados desde 2016. O projeto foi discutido e votado em julho deste ano e aprovado por 6 votos a 3. Os salários dos parlamentares passam de R$ 2,8 mil para R$ 5 mil, e o presidente da Casa passa a receber R$ 7,6 mil.

• Patrocínio Paulista - 9 vereadores
Segundo informações obtidas na Câmara Municipal, até a última sexta-feira (8), não havia qualquer projeto sobre reajuste de subsídios e não estava prevista nenhuma propositura do tipo na sessão ordinária desta terça-feira (12), a última deste ano. Para o ano que vem, a possibilidade de apresentação de projeto de reajuste de salários é incerta. Hoje, o vereador de Patrocínio ganha R$ 2,6 mil e o presidente da Câmara, R$ 3,4 mil.

• Pedregulho – 11 vereadores
Os vereadores de Pedregulho só vão discutir subsídios no ano que vem, segundo o presidente da Casa, Roberto César Gabriel (PL). Ele diz que o tema começou a ser desenhado neste ano, mas como trata-se de um assunto delicado, precisa ser amadurecido com cuidado. Gabriel diz que a ideia é discutir reposição da inflação, o que não ocorre há 8 anos. “Ainda assim, acho que devemos abrir mão de três anos, para que o índice não fique muito alto”, diz. Hoje, o salário de vereador em Pedregulho é de R$ 4,2 mil. Roberto Gabriel arrisca que a reposição deverá ficar em torno de 50%.

• Restinga – 9 vereadores
Em Restinga, um projeto de lei para aumento de subsídios de vereadores chegou a ser apresentado neste ano, mas foi retirado por falta de consenso, segundo o procurador jurídico Leonardo Neves Cintra. E não há qualquer previsão de retorno à pauta, afirma Cintra.

• Ribeirão Corrente – 9 vereadores
Em Ribeirão Corrente, o salário bruto de vereadores sai de R$ 2,7 mil para R$ 5 mil; e o do presidente da Câmara, de R$ 3,6 mil para R$, 6,6 mil. Aline Carrer (PTB), presidente da Câmara, afirma que as discussões levaram em conta o fato de o último reajuste ter ocorrido há 8 anos. O projeto foi aprovado por 8 a 1. “É preciso enfatizar que os valores valem para o próximo mandato, que começa em 2025. Não aprovamos para nós, mas para quem ainda será eleito. E nem sabemos quem vai estar lá [na Câmara].” Carrer ainda destaca que em Ribeirão Corrente os vereadores não recebem 13º salário e que Cristais Paulista e Jeriquara foram usadas como parâmetro nas discussões.

• Rifaina - 9 vereadores
Em Rifaina, os subsídios dos Vereadores passam de R$ 3,8 mil para R$ 6,6 mil, um aumento 70,07%. O texto da proposta inicial, assinado no dia 27 de setembro, previa o reajuste escalonado a ser pago entre 2025 a 2028, entretanto, uma emenda apresentada pela base do governo na Câmara, propôs o aumento em uma só vez, segundo matéria veiculada pelo GCN/Sampi. Portanto, no próximo mandato municipal, de 2025 a 2028, os aumentos começam a ser válidos a partir de 1º de janeiro de 2025. Dois vereadores votaram contra a emenda que modificou o texto original.  A Câmara Municipal de Rifaiana, em nota, informou que toda a elaboração e processo de votação dos projetos de lei e emenda foram realizados dentro da legalidade, respeitando o Regimento Interno da Câmara Municipal, Lei Orgânica de Rifaina e principalmente a Constituição Federal quanto aos requisitos e limites legais.

• Sales Oliveira – 9 vereadores
Em Sales Oliveira, reajuste de salários de prefeito, vice e vereadores está descartado, segundo a presidente da Câmara, Natália Fernanda Martins. Projetos de lei prevendo reajustes sequer foram elaborados. “E nem serão. Nem neste ano nem no próximo”, indica Natália Martins. “Em conversa com a Mesa Diretora, entendemos que o valor já é justo para a cidade”, afirma. Em Sales Oliveira, o prefeito recebe R$16.274,64, o vice, R$ 4.232,71 - o mesmo salário dos vereadores, e o presidente da câmara, R$ 4.879,82.

• São Joaquim da Barra - 11 vereadores
A Câmara não responddeu o pedido de informação até o fechamento deste texto.

• São José da Bela Vista - 9 vereadores
A Câmara não respondeu o pedido de informação até o fechamento deste texto.