Um ano atrás, este colunista e outros ativistas ocuparam o espaço da tribuna livre da Câmara de Franca diante de uma plateia de vereadores pouco interessados para fazer referência à data e relatar a realidade vivida pela população LGBT na cidade. Essas intervenções motivaram a proposição de um projeto de lei para instituir no calendário oficial do município a Semana do Orgulho LGBT, na semana do dia 28 de junho. O projeto foi assinado por três parlamentares: Lindsay Cardoso, Gilson Pelizaro e Marcelo Tidy.

Quem acompanha o cotidiano da Câmara de Franca e de outras casas legislativas país afora sabe que a instituição de marcos nos calendários oficiais é corriqueira. O calendário de Franca, por exemplo, é profícuo em datas pouco ou nada representativas, a imensa maioria desconhecida da população. Recentemente, os vereadores aprovaram a criação do Dia dos Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, para homenagear as pessoas que têm como passatempo disparar armas de fogo, mesmo que seja contra animais vivos. Outras datas ainda mais pitorescas são o Dia do Jipe, o Dia Municipal da Força Jovem Universal e a Semana da Jornada Legislativa. A maioria delas aprovada a toque de caixa, sem grande discussão entre os vereadores.

Apesar da relativa facilidade com que os vereadores aprovam datas no calendário oficial do município, o projeto de lei que pretendia instituir a Semana do Orgulho LGBT enfrentou uma resistência silenciosa na Câmara e fora dela. Embora seus oponentes não tenham tomado a palavra em um momento sequer para justificar suas posições, o projeto foi rejeitado com 10 votos contrários e apenas 3 favoráveis. O vereador Daniel Bassi se ausentou. A maior surpresa é que um dos votos que ajudou a barrar a Semana veio de um dos seus autores: o vereador Marcelo Tidy. A Lindsay e Pelizaro, se juntou o vereador Donizete da Farmácia, que votou favorável ao projeto.

A instituição de uma data em referência ao orgulho LGBT no calendário oficial do município seria um ato simbólico. O Brasil é o país no mundo onde mais se morrem vítimas de discriminação por conta de orientação sexual e identidade de gênero. Nesse quesito, Franca não é exceção como o recente caso da transfobia na Expoagro demonstrou. A mera criação de um dia, semana ou mês não seria capaz de mudar por si esse quadro, mas serviria como um reconhecimento do poder público de que essa realidade precisa de respostas.

Mas a rejeição a um projeto tão simples, e de maneira tão diferente ao que costuma acontecer com projetos semelhantes, deu outro recado: o poder público de Franca, em especial a maioria dos vereadores da Câmara, não se importa com a realidade e as pautas da comunidade LGBT e não está disposto a avançar um milímetro sequer em políticas efetivas. Mesmo um marco simbólico no calendário seria ousadia demais! Imagine então políticas concretas para garantir a plena cidadania e os direitos dessa população.

Estacionadas em algum lugar remoto do século passado, a Câmara de Franca e a maioria das autoridades municipais insistem em enxergar a comunidade LGBT ora como figuras excêntricas, ora indesejáveis. Por isso, falar em “orgulho” lhes parece demais: ‘como assim ter orgulho de ser assim?’. Por trás desse pensamento, se esconde a ideia de que pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais são dotadas de uma condição desagradável, que não deveria ser propagada e nem incentivada. Como se fosse uma doença transmissível. Para eles, ser LGBT só se for escondido. Orgulhoso, nem pensar!

Essas ideias primitivas não deveriam ter espaço na política ou em qualquer lugar em pleno ano de 2022, mas infelizmente ainda estamos muito longe da civilidade e os últimos anos só trouxeram mais retrocessos nessa matéria. Apesar disso, o movimento LGBT tem crescido e ocupado cada vez mais espaços, midiáticos e políticos. No último domingo, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo reuniu 4 milhões de pessoas na Avenida Paulista, mantendo o posto de maior manifestação do mundo.

Com ou sem uma semana no calendário de Franca, a comunidade LGBT segue se orgulhando e quebrando barreiras, aqui e no mundo todo. Os que se horrorizam com esses avanços vão ter cada vez mais motivos para tal e eles sabem que não podem se manter numa redoma de preconceito e atraso por mais muito tempo.

Guilherme Cortez é advogado.