OPINIÃO

Quem paga a conta?

O preço do botijão de gás em Franca chegou a R$ 125 na última semana, após a Petrobrás anunciar um aumento de 16,1% no GLP que sai das refinarias. Leia o artigo de Guilherme Cortez.

Por Guilherme Cortez | 20/03/2022 | Tempo de leitura: 3 min
especial para o GCN

O preço do botijão de gás em Franca chegou a R$ 125 na última semana, após a Petrobrás anunciar um aumento de 16,1% no valor do GLP (gás liquefeito de petróleo) que sai das refinarias. A gasolina, que já vem assustando os motoristas há meses, também teve um reajuste sensível de 18,8%, beirando R$ 7 o litro nos postos da cidade.

Com esses aumentos, não só o valor do combustível e do gás de cozinha ficaram mais caros, como também os preços dos restaurantes e alimentos em geral. Revendedores passaram a parcelar o valor do botijão em duas vezes no cartão para “ajudar” os clientes. Não por outro motivo, o número de residências usando lenha para cozinhar já supera o GLP no país.

Especialista na arte de atribuir a própria culpa a terceiros, o presidente Jair Bolsonaro finge que não tem nada a ver com os aumentos que comprometem a renda da população. Seu alvo preferido são os governadores dos estados, a quem responsabiliza pelo suposto aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

Na verdade, não é bem assim. A Petrobrás cobra cerca de 33% do preço final da gasolina. As distribuidoras, que são responsáveis por adicionar o etanol, ficam com aproximadamente 17%. Custos com distribuição e revenda equivalem a outros 17% do total. Por fim, entram os tributos: impostos estaduais como o ICMS representam 27,6% do valor da gasolina na bomba, enquanto a tributação federal corresponde a 11,5%. A porcentagem exata varia de estado para estado.

Apesar disso, a tributação da gasolina nos outros países do mundo é muito maior do que no Brasil. Os países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) tributam, em média, 53% do valor da sua gasolina, bem acima da taxação daqui. Também não houveram aumentos significativos no valor do ICMS na maioria dos estados ao longo dos últimos anos. Então por que a gasolina disparou?

Ao contrário do que Bolsonaro diz, a principal responsável pela alta no preço dos combustíveis é da política de preços da Petrobrás implementada por Temer em 2016 e mantida pelo seu governo, conhecida como PPI (Preços Paritários de Importação). Entre 2003 e 2016, a Petrobrás controlava o preço da gasolina que era cobrado na bomba, represando as variações do mercado internacional para diminuir o impacto no consumidor. Assim, quando algum evento externo como a alta do dólar impactava o valor do petróleo, a empresa “segurava” os preços para evitar aumentos significativos.

A partir dessa nova política, o preço do petróleo produzido no Brasil passou a simular os custos de importação, incluindo taxas portuárias e transporte, se vinculando diretamente ao valor do dólar e, portanto, às variações do mercado internacional, sem qualquer controle do Estado. Apesar de 80% dos derivados de petróleo consumidos no Brasil serem produzidos no país, passamos a pagar por eles como se fossem importados. Assim, o petróleo extraído do Rio de Janeiro é cobrado como se fosse importado do Golfo do México. Com isso, o valor da gasolina na bomba fica mais caro e completamente variável de acordo com fatores externos.

Isso só beneficia os acionistas privados da Petrobrás, que hoje representam 63,25% das ações da empresa, embora o Estado brasileiro continue controlando a maioria do seu capital social. Para eles, quanto mais caro o preço cobrado pela gasolina, mais alto o valor das suas ações e dividendos. Não à toa, a cotação da Petrobrás na bolsa não para de subir.

O mesmo acontece com o gás de cozinha, cuja comercialização deixou de ser monopólio da Petrobrás em 2019. Assim, também passou a ser influenciado por fatores externos, como as variações do real e do dólar e a invasão da Ucrânia. Enquanto isso, a população paga a conta por esses aumentos. O carrinho de compras do mês ficou menor, muita gente encostou o carro ou a moto e as refeições em restaurantes ficam menos frequentes.

O Brasil é autossuficiente em petróleo e a Petrobrás é uma das empresas de ponta no mundo na sua extração e refinamento. É impensável que a população pague mais caro pelo que é produzido aqui como se fosse importado, só para um punhado de acionistas privados e donos de postos ficarem mais ricos.

Guilherme Cortez é advogado.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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