Em uma entrevista, a um programa de televisão, ao ser perguntada sobre o que queria ser quando crescesse, uma criança respondeu: APOSENTADO. Segundo ela, achava interessante o fato de seus avós (que eram aposentados) terem tempo livre para ela, enquanto seus pais (que trabalhavam) não.
De fato, quem ainda não é, pretende um dia ser (aposentado). Mas esse sonho parece ficar cada vez mais distante. A chance de idosos terem a mesma situação dos avós daquele garoto, ou seja, de ter algum descanso, tem se tornado cada vez mais distante – principalmente, nos últimos tempos.
No último dia 24 de janeiro comemorou-se o dia do aposentado. Será que, de fato, podemos comemorar?
Mudanças na lei, com a retirada de direitos, tem obrigado cada vez mais o segurado a trabalhar por mais tempo, para aposentar-se com uma idade mais avançada e, o que é pior, recebendo cada vez menos. Quase sempre, tendo que voltar à atividade depois da aposentadoria, uma vez que o valor mal dá para pagar as contas.
A Nova Previdência exige uma idade de 65 anos para homens se aposentarem e 62 para mulheres, além de, no mínimo, respectivamente, 20 e 15 anos de contribuição – salvo para aqueles que já vinham contribuindo para o INSS, que podem encaixar em alguma regra de transição.
A Reforma Previdenciária deixou brechas para novas alterações. Mas não pense que é para melhor, pois, “tradicionalmente”, quase todas as mudanças foram para pior.
Muito triste para quem trabalhou a vida toda, ter que contribuir para o INSS por mais tempo mais e receber menos.
Mesmo quem já cumpriu os requisitos para se aposentar acaba tendo que esperar mais do que deveria. Há quase 2 milhões de pedidos de aposentadoria nos postos do INSS aguardando uma decisão. Algumas pessoas esperam há quase 1 ano.
Número de servidores insuficientes e estagiários sem treinamento adequado colocados para ajudar no atendimento, são alguns dos motivos da demora.
De outra sorte, um aumento no volume de ações na Justiça para tentar corrigir essa demora e erros cometidos pelo INSS.
O que esperam os futuros idosos do Brasil? Será que conseguirão se aposentar dignamente um dia? Será que terão que continuar trabalhando para sobreviver? Será que conseguirão emprego se precisarem?
Tiago Faggioni Bachur
Advogado e Professor de Direito
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