Sempre que se mistura família e patrimônio, quase sempre costuma dar confusão.
Principalmente, quando alguém falece. Nesse instante, cunhados se desentendem, irmãos viram inimigos, pais são abandonados pelos filhos, enfim... Brigam para saber quem vai ficar com o quê.
No entanto, embora o assunto não seja confortável, ainda em vida, é possível delinear quem ficará (ou não) com os bens.
Para isso, o planejamento sucessório pode, além de evitar discussões, gerar economia para os futuros herdeiros. Vale ressaltar, que o dono dos bens poderá continuar usufruindo de seu patrimônio normalmente. Desde que, é claro, faça da forma correta. Pois, caso contrário, poderá ficar na “rua da amargura”.
Em um testamento, por exemplo, o indivíduo poderá reconhecer a ajuda recebida pelo cunhado e a ingratidão de um filho, ao privilegiar ou excluir um ou outro do rol dos beneficiários.
É possível, também, fazer a doação em vida de um bem. Nessa doação, poderá impor condições ao beneficiário. Dessa forma, se alguém quiser doar um carro ou uma casa, por exemplo, para determinado parente, pode, através de documento, condicionar tal doação, por exemplo, à obrigação de que quem recebeu o referido bem tenha que levá-lo periodicamente ao médico.
Se o filho não tem juízo, mas existe a preocupação com os netos, é possível, através de doação ou testamento, deixar o bem para estes. Dá, ainda, para colocar a cláusula que proíbe a penhora e/ou venda do imóvel.
Vale lembrar que se forem feitas doações em vida, pode haver, em algumas situações economia no futuro.
De qualquer maneira, é necessário conversar com um advogado especialista para ajudar a planejar o seu futuro e a dos herdeiros.
Tiago Faggioni Bachur
Advogado e Professor de Direito
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